Informativo de Legislação Federal 17.11.2017
Notícias Senado Federal Fim do auxílio-moradia para deputados, senadores e juízes tem apoio de mais de 540 mil pessoas O Congresso Nacional pode…
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CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016.Assinale a opção correta acerca da liquidação de sentença e da execução no processo civil. Parte…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (14.11), no julgamento do REsp 1679909, decidiu aquilo que poucos achavam que…
Trecho retirado da Apresentação do Vade Mecum Penal. Certa vez um aluno me pediu para destacar no seu Vade Mecum Geral as principais legislações que…
No 22° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, Vanêsca Buzelato Prestes concedeu entrevista ao Profº Fabiano Melo, onde tratou do Legislação…
Notícias Senado Federal MP da reforma trabalhista pode sofrer alterações Fruto de acordo com senadores, a medida provisória (MP 808/2017) editada na…
Notícias Senado Federal Relatório da IFI aponta recuperação lenta da economia A economia brasileira apresenta crescimento lento. Os estados reduzem…
Comentários: Competência no caso de imóvel localizado em mais de uma cidade ou Estado. Caberá ao autor da ação escolher livremente o foro de sua…
Projetos de Lei Senado Federal PLC 9/2016 Ementa: Dá nova redação ao inciso III do par. ún. do art. 163 e ao § 6º do art. 180 do Decreto-Lei 2.848,…
Por Luiz Dellore e Ricardo Maffeis Martins Em coluna anterior [1], discorremos sobre três enunciados relativos a recursos nos tribunais superiores…