Direito & Justiça n. 56
Tema muito em moda nos dias de hoje, principalmente nas rodas de conversas no Distrito Federal, a Seguridade Social é o sistema de proteção social…
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Fazer rápido e bem, bem ou bem rápido: a problemática do artigo 10 do CPC
Problemática do artigo 10 do CPC: Ideal que entre a violação do direito e seu reestabelecimento não mediasse tempo e não fosse necessário empregar…
Informativo de Legislação Federal 26.10.2017
Notícias Senado Federal Senado aprova projeto que agiliza adoção e prioriza crianças deficientes O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta…
Picasso, Monet e Dali na Polícia Federal
Por Marcílio Toscano Franca Filho e Carlos André Gastão de Araújo[1] Não, esse não é mais um texto sobre liberdade de expressão. Mas também trata de…
Entrevista com Rogério Portanova – Direito e sustentabilidade na era do antropoceno – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
No 22° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, Rogério Portanova concedeu entrevista ao Profº Fabiano Melo, onde tratou do Direito e…
Informativo de Legislação Federal 25.10.2017
Notícias Senado Federal Plenário do Senado aprova PEC que cria polícias penais O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno,…
A Desconsideração da Personalidade Jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das Sucessões. Primeira Parte
Mais uma vez, tive a grande honra de ser convidado para palestrar no XI Congresso Brasileiro de Direito de Família e das Sucessões do Instituto…
Halloween Curso Forum: até 60% de Desconto!
O Curso Forum preparou para você uma oportunidade única. Até o dia 31 de outubro, você vai aproveitar todo o site com descontos de até 60%, no…
Informativo de Legislação Federal 24.10.2017
Notícias Senado Federal Emendas ao Orçamento de 2018 somam R$ 108,5 bilhões Foram apresentadas 8.262 emendas à proposta orçamentária do próximo ano…
Dica NCPC – n. 51 – Art. 57
Art. 57 Comentários: Conexão e continência – consequências. Ainda que omissa no CPC/73, a regra disposta no art. 57 do CPC/2015 já fora abarcada pela…