Informativo Pandectas – n. 878
Editorial Quando era jovem, ouvi e disse, muitas vezes, que tínhamos um Direito de leis boas e práticas ruins. Ouvi meus professores repetirem isso…
Editorial Quando era jovem, ouvi e disse, muitas vezes, que tínhamos um Direito de leis boas e práticas ruins. Ouvi meus professores repetirem isso…
Notícias Senado Federal CCJ aprova PEC que revoga desoneração da Lei Kandir Estados exportadores de grãos e minérios poderão voltar a cobrar ICMS…
Notícias Senado Federal Senado aprova criminalização do porte de armas brancas A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta…
Prof. Melhim Chalhub, uma das maiores autoridades em direito imobiliário do Brasil comenta a alienação fiduciária em entrevista. Confira!…
No 22° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, Marina Venâncio concedeu entrevista ao Profº Fabiano Melo, onde tratou, entre outros temas, da…
Notícias Senado Federal Projeto que regulamenta união homoafetiva permanece na pauta do Plenário O Plenário do Senado rejeitou, nesta terça-feira…
Notícias Senado Federal Câmara deixa de votar e MP que parcela dívidas rurais perde validade nesta terça Discordâncias entre aliados do governo e…
Art. 62 Comentários: Inderrogabilidade da competência absoluta. Mais uma vez o CPC/2015 organizou as regras previstas no CPC/73. Aqui, a norma que…
Notícias Senado Federal Senado pode votar nesta terça propostas para área de segurança pública Logo após destrancar a pauta com a votação da Medida…
CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016.Determinado indivíduo propôs ação judicial contra empresa pública federal, pelo procedimento…