Informativo de Legislação Federal 31.10.2017
Notícias Senado Federal População não entende rótulos, diz pesquisa Dados nutricionais como valor energético, quantidades de proteínas, gorduras…
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Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: preliminares É verdade que todas as preliminares…
Introdução ao Estudo do Direito Este livro de Introdução ao Estudo do Direito chega aos 30 anos. Desde sua primeira edição muita coisa se passou. Há…
art. 58 Comentários: Reunião de processos pela prevenção. O texto do CPC/2015 reconhece a abrangência da prevenção para além dos critérios de…
Notícias Senado Federal PLC 129/2017 Ementa: Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da…
Principais ações e recursos para a atuação do advogado em juízo – Introdução – Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método. Em vídeos…
A vontade das partes é, no CPC/2015, fonte da norma processual. O art. 190 do CPC permite que, nas causas onde se admita autocomposição, possam…
Kaique Knothe Andrade comenta o Edital TCE SP. https://youtu.be/RZo7HZbo8KU Veja também: A influência da formação universitária do candidato no…
Notícias Senado Federal Sancionada lei que torna crime hediondo o porte ilegal de armas de uso restrito A posse ou o porte ilegal de armas de fogo de…
CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016. Pedro e Caio, domiciliados em Macapá – AP, foram vítimas de acidente automobilístico em uma…