Informativo de Legislação Federal 15.12.2017
Notícias Senado Federal Promulgada a Emenda que estende até 2024 o prazo de pagamento de precatórios O Congresso promulgou, nesta quinta-feira (14),…
Tipo
Segredos de justiça: magistrados e privacidade por Andréa Pacha e Joaquim Falcão
Será que ainda existe privacidade? Essa é a pergunta que abre a participação da Juíza Andréa Pacha e do ex-conselheiro do Conselho Nacional de…
Questões NCPC – n. 61 – Ação Monitória
FAURGS – Juiz de Direito Substituto – TJRS – 2016.Quincas, com base em simples prova oral documentada, propôs, em face da Fazenda Pública, ação…
Informativo de Legislação Federal 14.12.2017
Notícias Senado Federal Comissão apresenta plano de trabalho para reforma do Código Comercial A Comissão Temporária para…
Privacidade e imagem política: Dilema do Político por Nelson Jobim
Nelson Jobim inicia seu debate explicando que na vida pública não há uma separação evidente entre a privacidade e a publicidade. O ex-Ministro nomeia…
Informativo de Legislação Federal 13.12.2017
13 Notícias Senado Federal Governo fala em deficit de R$ 229 bi na Previdência; Anfip questiona A audiência pública para debater as contas da…
Delação premiada e vazamento na era das redes sociais por Alberto Zacharias Toron
Alberto Zacharias Toron relembra suas ilustres experiências com as redes sociais e suas repercussões. Em participação no Seminário da Feiticeira, o…
Informativo de Legislação Federal 12.12.2017
Notícias Senado Federal Audiência aponta que MP piora lei da reforma trabalhista A Medida Provisória (MP 808/2017) editada pelo Poder Executivo para…
O que mostramos e o que escondemos? Pudor, integridade e exibicionismo por Alan V. Meyer
mostramos Em sua terceira participação no Seminário da Feiticeira Dr. Alan V. Mayer aborda a privacidade sob viés da psicanálise. O psicanalista…
Informativo Pandectas – n. 879
Editorial Tenho uma ótima notícia: desconto de lançamento da nova edição; basta clicar em https://goo.gl/bWxcok (cupom já aplicado). Com Deus, Com…