Informativo de Legislação Federal 11.12.2017
Notícias Senado Federal Comissão analisa plano de trabalho para reforma do Código Comercial A Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial…
Tipo
PUBLIEDITORIAL: Filosofia do Direito
Há várias formas de se lidar com o Direito. Os praxistas, por exemplo, se contentam com a leitura dos textos, dela tirando, quase sempre, conclusões…
Profissional da privacidade: Medical records por Raul Cutait
O cirurgião Dr. Raul Cutait inicia seu debate narrando suas inúmeras e divertidas experiências profissionais e explica que a confiabilidade da…
Informativo de Legislação Federal 08.12.2017
Notícias Senado Federal Lei aumenta pena para crimes contra o patrimônio do DF Os crimes de dano e receptação contra o patrimônio do Distrito…
Questões NCPC – n. 60 – Exibição de documento ou coisa
FAURGS – Juiz de Direito Substituto – TJRS – 2016.Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Fernando propõe…
Deliberação do STF: interna corporis ou em rede nacional? por Min. José Antonio Dias Tofolli
Em sua primeira participação no Seminário da Feiticeira 2017, o Ministro José Antonio Dias Tofolli aborda um tema extremamente controverso desde a…
Informativo de Legislação Federal 07.12.2017
Notícias Senado Federal Senado aprova PEC que cria fundo para segurança pública O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) em primeiro turno…
Entrevista com Natalia Jodas – As contribuições da pesquisa empírica para o Direito Ambiental – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
Natalia Jodas é entrevistada pelo profº Fabiano Melo para tratar das contribuições da pesquisa empírica para o Direito Ambiental.…
Busca da privacidade e a inveja dos outros por Tércio Sampaio Ferraz Jr.
Primum philosophari deinde vivere. Assim começa o 12º Seminário da Feiticeira. O Seminário é resultado de encontros multidisciplinares promovidos…
Informativo de Legislação Federal 06.12.2017
Notícias Senado Federal PF poderá assumir investigação de crimes praticados por milícias A Polícia Federal poderá se responsabilizar pela…