Informativo de Legislação Federal 16.02.2018
Notícias Senado Federal Projeto proíbe 'negativar' consumidor sem aviso prévio A inclusão de nomes e dados de consumidores em fichas cadastrais e…
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Notícias Senado Federal Congresso vota vetos e crédito especial para três ministérios na terça-feira Deputados e senadores se reúnem na terça-feira…
O Professor Bruno Villar comentou a disciplina de Raciocínio Lógico Matemático do concurso público da Polícia Civil da Bahia (concurso PC/BA). Veja…
Prezados Amigos e Amigas. Como aqui antes noticiado, as edições 2018 dos meus livros estão acompanhadas de uma inédita Sala de Aula Virtual, com…
https://youtu.be/yQlS8iBu7A8 O vídeo explica a abrangência de aplicação da Lei 9.784/99 – Lei de Processo Administrativo. Apesar de ser uma lei…
Comentários: Supressão do consentimento. O art. 73 não traz uma hipótese de litisconsórcio ativo necessário, porquanto não há como constranger alguém…
Editorial. Na condição de professor de Direito, atribuí-me, muito cedo, a obrigação de acompanhar os trabalhos do Congresso Nacional. Afinal, tenho…
Notícias Senado Federal Especialistas pedem mudanças na reforma trabalhista Na primeira audiência pública de 2018, a Subcomissão do Estatuto do…
VEM AÍ a 10ª Edição do livro Processo Penal de Norberto Avena da Editora Método, inserindo as modificações legislativas importantes ocorridas em 2017…
Confrontando o sistema recursal do Código de Processo Civil de 1973 com o do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº. 13.105/2015,…