Informativo de Legislação Federal 16.01.2018
Notícias Senado Federal Projetos na pauta do Senado em 2018 fortalecem direitos da mulher em várias áreas Temas como violência doméstica, saúde,…
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Professor Bruno Villar comenta a prova de matemática do concurso TJ/ SP
O Professor e autor de obras para concursos públicos Bruno Villar, comentou as questões de matemática do edital do Tribunal de Justiça- interior de…
Informativo de Legislação Federal 15.01.2018
Notícias Senado Federal Projeto criminaliza comércio e uso de aparelhos não autorizados de TV a cabo A interceptação ou a recepção não autorizada dos…
Dica NCPC – n. 60 – Art. 70
Comentários: Quem pode estar em juízo?. Nos termos do art. 70, terá capacidade processual (capacidade para estar em juízo) toda pessoa que se…
Questões NCPC – n. 63 – Tutela Provisória
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105/2015, Susan propõe ação pedindo que Frederico se abstenha de produzir…
Informativo de Legislação Federal 12.01.2018
Notícias Senado Federal Lei autoriza depósito de royalties direto no banco que antecipou empréstimo a ente federado União poderá depositar os…
Informativo de Legislação Federal 11.01.2018
Notícias Senado Federal Contribuições ao disque-denúncia poderão gerar recompensa em dinheiro Cidadãos que contribuírem para os serviços de…
Informativo Pandectas – n. 882
Editorial. Então, no terceiro dia do ano, a notícia saiu: "Trump ironiza Kim Jong Un e diz que seu botão nuclear é maior". Não pensei que viveria…
Informativo de Legislação Federal 10.01.2018
Notícias Senado Federal CCJ pode votar pacote de mudanças nas regras eleitorais Um candidato declaradamente analfabeto, sem filiação partidária e com…
Informativo de Legislação Federal 09.01.2018
Notícias Senado Federal Medida Provisória libera R$ 2 bilhões em caráter emergencial a municípios O Congresso Nacional deverá analisar a partir de 2…