Informativo de Legislação Federal 08.01.2018
Notícias Senado Federal PEC que torna trabalho escravo imprescritível será analisada na CCJ A submissão de pessoas a condições similares ao trabalho…
Tipo
Tupy or not Tupy
Sobre a identidade cultural Por Inês Virgínia Soares[1] e Marcílio Franca Poucos dias atrás, perdemos Frans Krajcberg artista plástico brasileiro…
Informativo de Legislação Federal 05.01.2018
Notícias Senado Federal PEC libera sigilos bancário, fiscal e patrimonial de candidatos O senador Hélio José (Pros-DF) apresentou à Comissão de…
Informativo de Legislação Federal 04.01.2018
Notícias Senado Federal Quem comete crime nos 'saidões' terá pena agravada, determina projeto Com o intuito de inibir os crimes cometidos por…
Retrospectiva GEN Jurídico: As 7 publicações mais lidas de 2017
O TOP 7 de publicações mais lidas no GEN Jurídico não poderia ser diferente! Em 2017 vivemos grandes mudanças. Algumas polêmicas outras ainda mais,…
Informativo de Legislação Federal 03.01.2018
Notícias Senado Federal Número da carteira de identidade poderá ser unificado nacionalmente O número da carteira de identidade poderá ser unificado…
Informativo de Legislação Federal 20.12.2017 a 02.01.2018
Notícias Senado Federal Publicada MP que retira da lei proibição de privatizar a Eletrobras O Governo Federal editou medida provisória (MP) que…
Informativo Pandectas – n. 881
Editorial Feliz 2018 para todos. Que Deus nos dê Paz, Sabedoria e Luz. Que Deus nos dê a graça da Saúde, da Felicidade e do Amor. E que sejamos…
Entrevista com José Rubens Morato Leite – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
José Rubens Morato Leite é entrevistado pelo profº Fabiano Melo para tratar do seu papel como presidente do 22º Congresso Brasileiro de Direito…
O ano de 2017 para o Direito Processual Civil
É chegada a hora de fazermos um balanço daquilo que de mais importante aconteceu no direito processual civil no ano de 2017, muito já tratado em…