Informativo de Legislação Federal 08.10.2018
Notícias Senado Federal Projeto restringe benefícios de ex-presidentes da República Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…
Tipo
Dicas de Prática Jurídica – Usucapião
Usucapião Analise com cuidado a necessidade de juntar, ou não, à petição inicial cópia de compromisso e/ou contrato de compra e venda…
Informativo de Legislação Federal 05.10.2018
Notícias Senado Federal Presidente poderá ser penalizado por atraso na nomeação de autoridades O atraso do presidente da República na escolha e…
Informativo de Legislação Federal 04.10.2018
Notícias Senado Federal Despejo de chorume no solo ou em rio poderá dar até cinco anos de prisão Quem derramar chorume (líquido liberado no…
Informativo de Legislação Federal 03.10.2018
Notícias Senado Federal Plenário pode votar proibição de casamento para menores de 16 anos Está pronto para a pauta de votações do Plenário projeto…
Bruno Villar Responde #23
No vídeo de hoje o Professor Bruno Villar traz uma dica de Raciocínio Lógico para o concurso da Advocacia Geral da União (AGU), confira: Veja também:…
Concurso TJ-SP: Prof. Avena oferece roteiro de estudo para Processo Penal e Execução Penal
Você que estava à espera de um concurso para o Tribunal de Justiça, saiba que as inscrições para o TJ-SP, cargo de Juiz Substituto, vão até o dia 16…
Informativo de Legislação Federal 02.10.2018
Notícias Senado Federal Projeto restabelece definição de empresa brasileira de capital nacional Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o…
Pacientes com Câncer e seus Direitos. Você Conhece Todos?
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Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 618
Caso a parte impugne decisão interlocutória juntamente com a sentença, em apelação, como será o recolhimento de preparo? E nas contrarrazões? Confira…