O que é Compliance e qual a sua importância para o profissional de Direito?
O termo "Compliance", que pode ser entendido como "estar em conformidade com", tem ganhado projeção significativa nos últimos anos. É cada vez…
Tipo
Novo código muda regras em condomínios
Viver em condomínio pode até parecer simples... até que começam os conflitos. Vizinho barulhento, atraso no pagamento da taxa condominial, uso…
Aumento do IOF movimentou Congresso nesta semana e outras notícias – 27.06.2025
Destaque Legislativo: Senado Aprova: suspensão do aumento do IOF é destaque na semana O Senado aprovou projeto de decreto legislativo que suspende os…
Vínculo Empregatício do Motoboy e outras notícias – 25.06.2025
Destaque dos Tribunais: STF mantém vínculo de emprego entre motoboy e empresa de logística 1ª Turma rejeita recurso da companhia em ação contra…
Novo Código Civil: mudanças no divórcio
O fim de um casamento pode ser difícil — e, muitas vezes, também bastante burocrático. Mas isso pode estar prestes a mudar. Uma proposta que faz…
Novo Código Eleitoral e outras notícias – 23.06.2025
Destaque Legislativo: Novo Código Eleitoral traz regras para campanhas digitais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar no dia 9 de…
Informativo Pandectas 1151
Aturdidos com um excesso de oferta no mercado da advocacia, deixamos de atentar para estratégias de mercado que podem nos conduzir a posições mais…
Lei proíbe tatuagens e piercing em Cães e Gatos e outras notícias – 17.06.2025
Destaque Legislativo: Lei proíbe tatuagens e piercing em Cães e Gatos e outras notícias: Quem tatuar ou colocar piercings em cães e gatos poderá ser…
Fim da CPI das BETs sem indiciamentos e outras notícias – 16.06.2025
Destaque Legislativo: CPI das Bets rejeita relatório e acaba sem indiciamentos ou propostas legislativas Por 4 votos a 3, o relatório final da CPI…
Alimentos e Direito de Família: questões práticas
Se você atua com Direito das Famílias ou tem interesse em aprofundar seus conhecimentos sobre alimentos sob diferentes perspectivas jurídicas, este…