Informativo Pandectas 1163
Inventaram um termo curioso: holding familiar à brasileira. Tem por função rotular alguns absurdos que estão sendo praticados por aí. Não nos…
Tipo
Busca e apreensão no Congresso precisam de autorização do STF e outras notícias – 20.10.2025
Destaque Legislativo: Busca e apreensão no Congresso precisam de autorização do STF e outras notícias: Ações de busca e apreensão nas dependências do…
Silvio Venosa: Argumentação, Retórica e a Arte da Interpretação Jurídica
No direito, aplicar a lei nunca é apenas seguir a letra fria do texto. Nesta aula, o professor Silvio Venosa mostra como argumentação, retórica e…
Imunidade Material Parlamentar configura excludente da responsabilidade civil objetiva do Estado e outras notícias – 17.10.2025
Destaque dos Tribunais: Imunidade Material Parlamentar configura excludente da responsabilidade civil objetiva do Estado e outras notícias: Estado…
Aumento de pena para crimes sexuais avança e outras notícias – 16.10.2025
Destaque Legislativo: Aumento de pena para crimes sexuais avança e outras notícias: Câmara aprova aumento de pena para crimes sexuais contra…
Retórica, Interpretação Jurídica e a Arte de Julgar
A sentença é apenas um silogismo lógico ou envolve muito mais? Nesta aula, o professor Silvio Venosa discute a importância da retórica e da…
Pacote Anticrimes Violentos avança e outras notícias – 15.10.2025
Destaque Legislativo: Pacote Anticrimes Violentos avança e outras notícias: Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara O…
Impacto da IA no novo Estatuto do Trabalho e outras notícias – 14.10.2025
Destaque Legislativo: Impacto da IA no novo Estatuto do Trabalho e outras notícias: Estatuto do Trabalho: debatedores apontam impactos da IA A…
Perspectivas do Novo Código Civil e outras notícias – 13.10.2025
Destaque Legislativo: Perspectivas do Novo Código Civil e outras notícias: Novo Código Civil deve se adaptar à realidade social do século 21, dizem…
Retórica Jurídica e a Arte de Aplicar o Direito
Em uma aula profunda e reflexiva, são explorados os fundamentos da retórica jurídica e o papel essencial da argumentação na prática forense. O…