FGTS de Servidores Temporários e outras notícias – 05.09.2025
Destaque dos Tribunais: FGTS de Servidores Temporários e outras notícias: Servidores temporários têm prazo de cinco anos para cobrar FGTS, decide STF…
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Construindo credibilidade no seu trabalho: Estratégias e Práticas
No universo jurídico, onde a competição é acirrada e as expectativas são elevadas, a credibilidade não é apenas um ativo valioso — é uma necessidade…
Repressão à Pornografia Infantil avança no Senado e outras notícias – 04.09.2025
Destaque Legislativo: Repressão à Pornografia Infantil avança no Senado e outras notícias: Exclusão imediata de pornografia infantil da internet…
Alterações no Artigo 421 do Código Civil: Silvio Venosa debate a função social do contrato
No novo episódio do projeto sobre o Código Civil, o professor Sílvio de Salvo Venosa, um dos maiores nomes do Direito Civil brasileiro, analisa…
Emenda Constitucional dos Precatórios será promulgada dia 9 e outras notícias – 03.09.2025
Destaque Legislativo: Emenda Constitucional dos Precatórios será promulgada dia 9 e outras notícias: PEC dos precatórios será promulgada no dia 9 O…
Torcedores proibidos de frequentar estádios serão identificados em todo o país e outras notícias – 02.09.2025
Destaque dos Tribunais: Torcedores proibidos de frequentar estádios serão identificados em todo o país e outras notícias: A partir desta…
Contratos na Era Digital: Venosa fala sobre a evolução dos contratos no contexto digital
Estamos na era digital, e os contratos também evoluíram para se adaptar a esse novo contexto. Em um vídeo exclusivo, o professor Sílvio Venosa nos…
R$ 1.631 é a previsão para o Salário-Mínimo de 2026 e outras notícias – 01.09.2025
Destaque Legislativo: R$ 1.631 é a previsão para o Salário-Mínimo de 2026 e outras notícias: Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de…
Informativo Pandectas 1158
A compreensão do Direito Empresarial tomando o aspecto do capital por referência é rara. A cultura mercantil brasileira valoriza mais a ação pessoal…
“Pejotização” no STF e outras notícias – 29.08.2025
Destaque dos Tribunais: Julgamento sobre ‘pejotização’ não abrange relações de trabalho intermediadas por aplicativos Ministro Gilmar Mendes…