PEC da Reforma Administrativa e outras notícias – 10.10.2025
Destaque Legislativo: PEC da Reforma Administrativa e outras notícias: PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a…
Tipo
Informativo Pandectas 1162
Um dos temas decorrentes do que desenvolvemos em “Estruturação Jurídica de Empresas” (2.ed. Editora Atlas, 2025) é o trabalho dos escritórios verdes,…
MP do IOF perde a validade e outras notícias – 09.10.2025
Destaque Legislativo: MP do IOF perde a validade e outras notícias: Câmara retira MP do IOF de pauta e enterra proposta; texto perde validade A…
Condomínios no Código Civil, Problemas e Regras de Convivência
Silvio Venosa explica os condomínios no Código Civil e os conflitos mais comuns Os condomínios são uma das formas de propriedade mais presentes no…
Alteração no Código Penal vai à sanção e outras notícias – 08.10.2025
Destaque Legislativo: Alteração no Código Penal vai à sanção e outras notícias: Câmara aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime…
Lei prevê ações contra o suicídio e outras notícias – 07.10.2025
Destaque Legislativo: Lei prevê ações contra o suicídio e outras notícias: Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com…
CRFB/88 completa 37 anos e outras notícias – 06.10.2025
Destaque dos Tribunais: CRFB/88 completa 37 anos e outras notícias: Em 37 anos de Constituição Cidadã, STF reconheceu direitos a quem antes só vivia…
Nova Lei Altera o Código Penal e outras notícias – 03.10.2025
Destaque Legislativo: Nova Lei Altera o Código Penal e outras notícias: LEI 15.229, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de…
Isenção de IR para até R$ 5 mil/mês avança e outras notícias – 02.10.2025
Destaque Legislativo: Isenção de IR para até R$ 5 mil/mês avança e outras notícias: Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha…
Nova Súmula Vinculante afasta hediondez do Tráfico Privilegiado e outras notícias – 01.10.2025
Destaque Legislativo: Nova Súmula Vinculante afasta hediondez do Tráfico Privilegiado e outras notícias: STF aprova súmula vinculante que afasta…