O que caracteriza um conflito?
Conflito é o dissenso latente, que se manifesta numa disputa. Decorre de expectativas, valores e interesses contrariados. Embora seja contingência da…
Lançamentos
A história do Law & Economics
O movimento ou a escola doutrinária chamada Law & Economics e conhecida no Brasil como Análise Econômica do Direito (AED) ou Direito e…
Breve histórico da ação executiva
No primeiro estágio do direito romano, dito período clássico, o processo era desenvolvido em dois momentos distintos: iniciava-se perante o praetor e…
A publicidade dos atos processuais
O novo estatuto político brasileiro – que rejeita o poder que oculta e não tolera o poder que se oculta – consagrou a publicidade dos atos e das…
Dano moral no Direito do Consumidor
Pedido recorrente nas ações do consumidor, o dano moral visa indenizar o consumidor pela dor, sofrimento, abalo psíquico, ofensas, constrangimentos e…
Prepare-se para as mudanças no ensino jurídico | Metodologias Ativas em Direito
Agora que você chegou a essa etapa conheça mais sobre o livro METODOLOGIAS ATIVAS em DIREITO Ferramentas que colocam o aluno no centro do aprendizado…
Instrumentos de Proteção Ambiental: quais são eles?
Os instrumentos destinados à proteção ambiental são todos os mecanismos, regulados ou não pelo ordenamento jurídico, que se destinam a evitar a…
Direito das Famílias: Rodrigo da Cunha Pereira apresenta seu novo livro
O professor Rodrigo da Cunha Pereira apresenta, em vídeo, os destaques do livro Direito das Famílias, que vai além da abordagem tradicional. Na obra,…
As especializações jurídicas e o fenômeno de desprendimento de matéria
Estará o Direito, à semelhança do que se passou com a Filosofia, suscetível de um processo de desprendimento de matéria? No período histórico que…
Direito objetivo e direito subjetivo: conceituação
Na língua portuguesa, a palavra direito assume diversas acepções, o que também ocorre com droit (em francês), com diritto (em italiano), com Recht…