Origens e fundamentos do Direito da Concorrência
Historicamente, o Direito da Concorrência já tem mais de 100 anos: encontra suas origens no Canadá e nos EUA, com a promulgação das suas leis de…
Lançamentos
Livro Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas: assista ao lançamento on-line!
Como cuidar de uma obra jurídica e interdisciplinar, em abordagem sistêmica, estruturando a complementaridade de vários temas? Como distinguir esses…
O que é controle social? Entenda o conceito com o livro Fundamentos de Direito Penal
A maioria das pessoas não delinque. Além de caber perguntar por qual razão alguns praticam crimes, cumpre analisar por que a grande parte das pessoas…
Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência: livro apresenta os principais pontos relativos ao direito concursal e falimentar
Os estudos apresentados pelo Ministro Luis Felipe Salomão e pelo Professor Paulo Penalva Santos refletem o exame dos principais pontos relativos ao…
Princípios constitucionais do Tribunal do Júri
Princípio, em visão etimológica, tem variados significados. Para o nosso propósito, vale destacar o de ser um momento em que algo tem origem; é a…
Proteção de Dados: livro apresenta soluções e desafios na adequação à LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD), Lei nº 13.709/2018, entrará em breve em vigor, trilhando o caminho de outras nações que já…
Aspectos principais das organizações criminosas
A evolução natural da humanidade, decorrente da modernização dos meios de comunicação, equipamentos tecnológicos de toda natureza, dos meios de…
Princípio da humanidade: entenda o conceito
por Luís Roberto Gomes e Mário Coimbra Decorrente do movimento iluminista, notadamente a partir da obra de Beccaria, o princípio da humanidade…
A prática interpretativa do Direito
Especialmente para os profissionais do Direito, uma ciência social aplicada, a prática interpretativa ganha especial relevância. Para iluminar esse…
Objetivos ou missões do Direito penal
A partir dos estudos criminológicos não se pode deixar de reconhecer a existência de objetivos ou missões (propósitos, o que deve almejar) e funções…