Informativo de Legislação Federal – 26.10.2022
Notícias Senado Federal Autonomia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados já é lei Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 25.10.2022
Notícias Senado Federal Rebaixamento da calçada deve ter mesma largura da faixa de pedestres, prevê projeto O rebaixamento da calçada na mesma…
Revista Forense Volume 154
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 24.10.2022
Notícias Senado Federal Projeto assegura quebra de patente em caso de emergência de saúde Projeto de Lei do Senador Paulo Paim (PT-RS) visa atualizar…
Informativo de Legislação Federal – 21.10.2022
Notícias Senado Federal Inteligência artificial já tem 'esboço' de regulação A comissão temporária de juristas que está encarregada de apresentar um…
Informativo de Legislação Federal – 20.10.2022
Notícias Senado Federal Proteção sanitária em terras indígenas fica garantida até dezembro O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco,…
Informativo de Legislação Federal – 19.10.2022
Notícias Senado Federal Agência Nacional de Proteção de Dados transformada em autarquia O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a Medida…
Informativo de Legislação Federal – 18.10.2022
Notícias Senado Federal Projeto limita multa por cancelamento ou remarcação de passagem aérea O Senado pode analisar projeto (PL 2.582/2022) que…
Informativo de Legislação Federal – 17.10.2022
Notícias Senado Federal Senado analisa dispensa de carência para benefícios no caso de lúpus e epilepsia Está em análise no Senado projeto que inclui…
Informativo de Legislação Federal – 14.10.2022
Notícias Senado Federal CAE pode aprovar incentivos fiscais para florestas plantadas Quem plantar florestas fora de áreas de preservação permanente…