Informativo de Legislação Federal – 13.09.2022
Notícias Senado Federal Projeto de lei disciplina ‘limbo previdenciário’ em casos de afastamento por doença Para disciplinar o “limbo previdenciário”…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 12.09.2022
Notícias Senado Federal Primeiros socorros podem ser ensinados nas escolas para evitar acidentes Noções de primeiros socorros devem ser ministradas…
Informativo de Legislação Federal – 09.09.2022
Notícias Senado Federal Projeto define piso de um salário como renda mínima existencial Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que estabelece…
Informativo de Legislação Federal – 08.09.2022
Notícias Senado Federal Pacheco recebe anteprojetos de juristas para reforma dos processos tributário e administrativo A comissão que elaborou…
Reforma do Processo Administrativo e Tributário é entregue pela Ministra Regina Helena Costa à Câmara
A ministra Regina Helena Costa entregou na última terça-feira (6/9) à Câmara dos Deputados a proposta de Reforma do Processo Administrativo e…
Informativo de Legislação Federal – 06.09.2022
Notícias Senado Federal Lei do teletrabalho é sancionada com vetos O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.442, de…
Informativo de Legislação Federal – 05.09.2022
Principais movimentações legislativas Senado Federal PL 2033/2022 Ementa: Altera a Lei 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos…
Informativo de Legislação Federal – 02.09.2022
Principais movimentações legislativas Senado Federal PL 1212/2022 Ementa: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para…
Informativo de Legislação Federal – 01.09.2022
Notícias Senado Federal Flexibilização da jornada de trabalho para mães e pais de crianças pequenas vai à sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira…
Informativo de Legislação Federal – 31.08.2022
Notícias Senado Federal Ampliação da cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular segue para sanção O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), a…