Informativo de Legislação Federal – 26.09.2022
Notícias Senado Federal Sessão deliberativa é cancelada e MP deve perder validade O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou a sessão…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 23.09.2022
Notícias Senado Federal Sugestões de comissão sobre processos tributário e administrativo viram projetos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,…
Informativo de Legislação Federal – 22.09.2022
Notícias Senado Federal Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde Com a publicação da Lei 14.454 no Diário Oficial da…
Informativo de Legislação Federal – 21.09.2022
Notícias Senado Federal Legalização dos jogos de azar aguarda apreciação no Senado O Senado poderá votar o projeto de lei que legaliza jogos de azar…
Revista Forense Volume 153
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Informativo de Legislação Federal – 20.09.2022
Notícias Senado Federal Projeto define medidas para recuperação das perdas educacionais pós-pandemia Um projeto de lei que tramita no Senado institui…
Informativo de Legislação Federal – 19.09.2022
Notícias Senado Federal Prorrogada vigência de MP sobre compensação tributária a bancos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu pela…
Informativo de Legislação Federal – 16.09.2022
Notícias Senado Federal Senado deve votar medida provisória sobre desoneração de combustíveis O Senado deve votar próxima semana a medida provisória…
Informativo de Legislação Federal – 15.09.2022
Notícias Senado Federal Projeto permite que servidor público seja microempreendedor individual O Senado vai analisar um projeto de lei (PL…
Informativo de Legislação Federal – 14.09.2022
Notícias Senado Federal Proposta amplia fração da renda mensal considerada mínimo existencial O projeto de lei (PL 2.286/2022) altera o Código de…