Informativo de Legislação Federal – 10.11.2022
Notícias Senado Federal Senado aprova MP que amplia vigência do Plano Nacional de Cultura O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 09.11.2022
Notícias Senado Federal Senadores comemoram suspensão da MP que adiava repasses à cultura Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Paulo Rocha…
Informativo de Legislação Federal – 08.11.2022
Notícias Senado Federal Plenário vota na quarta MP da compensação tributária aos bancos O Plenário vota nesta quarta-feira (9), as 16h, para votar…
Informativo de Legislação Federal – 07.11.2022
Notícias Senado Federal Senado marca esforço concentrado para votar autoridades e projetos Líderes partidários devem se reunir na segunda-feira (7)…
Informativo de Legislação Federal – 04.11.2022
Notícias Senado Federal Congresso tem 25 vetos presidenciais pendentes de deliberação O Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da…
Informativo de Legislação Federal – 03.11.2022
Notícias Senado Federal Senado analisa PEC que cria piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais O Senado analisa proposta de emenda…
Informativo de Legislação Federal – 01.11.2022
Notícias Senado Federal Auxílio emergencial poderá ser estendido aos motoristas de aplicativos digitais Projeto de Lei (PL 2.110/2022) propõe…
Informativo de Legislação Federal – 31.10.2022
Notícias Senado Federal Editada MP que cria programa de prevenção ao assédio sexual nas escolas O governo editou uma medida provisória…
Informativo de Legislação Federal – 28.10.2022
Notícias Senado Federal CMA vota relatório sobre política de regularização fundiária A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em reunião agendada para…
Informativo de Legislação Federal – 27.10.2022
Notícias Senado Federal Decreto do Executivo regulamenta novo Marco Legal das Ferrovias O Governo regulamentou o novo Marco Legal das Ferrovias (Lei…