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Informativo de Legislação Federal – 07.11.2022

7 de novembro de 2022

Notícias Senado Federal Senado marca esforço concentrado para votar autoridades e projetos Líderes partidários devem se reunir na segunda-feira (7)…

4 de novembro de 2022

Notícias Senado Federal Congresso tem 25 vetos presidenciais pendentes de deliberação O Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da…

3 de novembro de 2022

Notícias Senado Federal Senado analisa PEC que cria piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais O Senado analisa proposta de emenda…

1 de novembro de 2022

Notícias Senado Federal Auxílio emergencial poderá ser estendido aos motoristas de aplicativos digitais Projeto de Lei (PL 2.110/2022) propõe…

31 de outubro de 2022

Notícias Senado Federal Editada MP que cria programa de prevenção ao assédio sexual nas escolas O governo editou uma medida provisória…

28 de outubro de 2022

Notícias Senado Federal CMA vota relatório sobre política de regularização fundiária A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em reunião agendada para…

27 de outubro de 2022

Notícias Senado Federal Decreto do Executivo regulamenta novo Marco Legal das Ferrovias O Governo regulamentou o novo Marco Legal das Ferrovias (Lei…

26 de outubro de 2022

Notícias Senado Federal Autonomia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados já é lei Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira…

25 de outubro de 2022

Notícias Senado Federal Rebaixamento da calçada deve ter mesma largura da faixa de pedestres, prevê projeto O rebaixamento da calçada na mesma…

24 de outubro de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…