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Informativo de Legislação Federal – 23.11.2022

23 de novembro de 2022

Notícias Senado Federal Segue à sanção projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira…

22 de novembro de 2022

Notícias Senado Federal Segue para a Câmara seguro-desemprego extra durante epidemias A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira…

21 de novembro de 2022

Notícias Senado Federal PEC que cria polícias científicas tem apoio do relator O senador Weverton (PDT-MA) apresentou relatório favorável à proposta…

18 de novembro de 2022

Notícias Senado Federal Comissão de juristas da Lei do Impeachment emite relatório nesta segunda A comissão de juristas criada pelo Senado para…

17 de novembro de 2022

Notícias Senado Federal Sancionada lei que dobra indenização a ser paga por cartéis Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17)…

16 de novembro de 2022

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLP 7/2022 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029,…

11 de novembro de 2022

Notícias Senado Federal PEC da Transição terá tramitação inicial no Senado Principal aposta do governo federal eleito para conseguir manter em 2023…

10 de novembro de 2022

Notícias Senado Federal Senado aprova MP que amplia vigência do Plano Nacional de Cultura O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que…

9 de novembro de 2022

Notícias Senado Federal Senadores comemoram suspensão da MP que adiava repasses à cultura Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Paulo Rocha…

8 de novembro de 2022

Notícias Senado Federal Plenário vota na quarta MP da compensação tributária aos bancos O Plenário vota nesta quarta-feira (9), as 16h, para votar…