Informativo de Legislação Federal – 03.02.2023
Notícias Senado Federal Senadores condenam mudanças na Lei das Estatais Está em análise no Senado o Projeto de Lei 2.896, de 2022, que altera a Lei…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 02.02.2023
Notícias Senado Federal Projeto isenta de IR doações feitas para o exterior O Senado aprovou em dezembro a isenção do Imposto de Renda sobre valores…
Informativo de Legislação Federal – 01.02.2023
Notícias Senado Federal Congresso pode votar proposta da reforma tributária neste ano A reforma tributária vem sendo anunciada como uma das…
Informativo de Legislação Federal – 31.01.2023
Notícias Senado Federal Projeto estipula medidas para combater a incitação ao ódio nas plataformas digitais O projeto de lei (PL 2.821/2022)…
Informativo de Legislação Federal – 30.01.2023
Notícias Senado Federal Projeto obriga provedores a barrar disseminação de ódio em redes sociais e sites de busca Um projeto apresentado pelo senador…
Informativo de Legislação Federal – 27.01.2023
Notícias Senado Federal Nova PEC de reforma tributária simplifica ICMS e ISS O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda…
Informativo de Legislação Federal – 24.01.2023
Notícias Senado Federal Senadores concordam que reforma tributária seja prioridade em 2023 Está em análise no Senado a Proposta de Emenda à…
Informativo de Legislação Federal – 23.01.2023
Notícias Senado Federal Sancionada lei que reconhece agentes comunitários como profissionais de saúde O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Informativo de Legislação Federal – 20.01.2023
Notícias Senado Federal Alessandro Vieira apresenta PEC para federalizar segurança no DF O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) anunciou a…
Informativo de Legislação Federal – 19.01.2023
Notícias Senado Federal Trabalhos legislativos do Congresso recomeçam em 2 de fevereiro Os trabalhos legislativos do Congresso Nacional recomeçam em…