Julgamento sobre Porte e Posse de Drogas e outras notícias – 06.03.2024
Destaque dos Tribunais: Julgamento sobre Porte e Posse de Drogas e outras notícias: Presidente do STF recebe integrantes de bancadas religiosas e…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Publicadas as Resoluções do TSE com Regras para as Eleições 2024 e outras notícias – 04.03.2024
Destaque dos Tribunais: Publicadas Resoluções do TSE com Regras para as Eleições 2024 e outras notícias: Normas podem ser consultadas no Portal do…
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Destaque Legislativo: TSE Proíbe Uso de Inteligência Artificial para Criar e Propagar Conteúdos Falsos nas Eleições e outras notícias: Entre as…
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Destaque dos Tribunais: Tese sobre Dispensa de Empregado Concursado de Empresa Pública e outras notícias: STF define tese sobre necessidade de…
Eleições 2024: TSE aprova todas as resoluções que regerão o pleito e outras notícias – 28.02.2024
Destaque Legislativo: Eleições 2024: TSE aprova todas as resoluções que regerão o pleito e outras notícias: Normas serão publicadas no Diário de…
Nova Redação da NR 22 e outras notícias – 27.02.2024
Destaque Legislativo: Nova Redação da NR 22 e outras notícias: PORTARIA MTE 225, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Aprova a nova redação da Norma…
Novo Código Civil – debates e previsão do anteprojeto e outras notícias – 26.02.2024
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Senado deve votar Código Eleitoral, Fim da Reeleição e Coincidência das Eleições e outras notícias – 23.02.2024
Destaque Legislativo: Senado deve votar Código Eleitoral, Fim da Reeleição e Coincidência das Eleições e outras notícias: Após reunião de líderes, o…
Senado Aprova Lei que Favorece Réu em caso de Empate na Esfera Penal e outras notícias – 22.02.2024
Destaque Legislativo: Senado Aprova Lei que Favorece Réu em caso de Empate na Esfera Penal e outras notícias: Os senadores aprovaram nesta…
Senado Aprova Restrição a Saída Temporária De Presos e outras notícias – 21.02.2024
Destaque Legislativo: Senado Aprova Restrição a Saída Temporária De Presos e outras notícias: Senado aprova restrição a 'saidões' de presos; texto…