Valorização de Professores agora é Lei e outras notícias – 18.01.2024
Destaque Legislativo: Valorização de Professores agora é Lei e outras notícias: O presidente Lula sancionou a Lei 14.817, que institui diretrizes…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar e outras notícias 11.01.2024
Destaque Legislativo: Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar e outras notícias: O presidente da República,…
Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura e outras notícias – 10.01.2024
Destaque Legislativo: Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura e outras notícias: O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
Regulação das Redes Sociais e PL das Fake News e outras notícias – 09.01.2024
Destaque Legislativo: Regulação das Redes Sociais e PL das Fake News e outras notícias: Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com…
Lei trouxe novas regras para apostas e outras notícias – 08.01.2024
Destaque Legislativo: Lei trouxe novas regras para apostas e outras notícias: Regras para apostas: veja o que muda com a nova lei Sancionada no dia…
Sancionada, com vetos, a Lei que Regulamenta Apostas Esportivas (“Bets”) e outras notícias – 02.01.2024
Destaque Legislativo: Sancionada, com vetos, a Lei que Regulamenta Apostas Esportivas (“Bets”) e outras notícias: LEI 14.790, DE 30 DE DEZEMBRO DE…
Sancionada a Lei que Cria o Protocolo “Não é Não” e outras notícias – 29.12.2023
Destaque Legislativo: Sancionada a Lei que Cria o Protocolo “Não é Não” e outras notícias: LEI 14.786, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Cria o protocolo…
Sancionada nova Lei dos Agrotóxicos com vetos e outras notícias – 28.12.2023
Destaque Legislativo: Sancionada nova Lei dos Agrotóxicos com vetos e outras notícias: O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
STF valida atualização dos juros moratórios mesmo em condenações definitivas contra a Fazenda Pública e outras notícias – 27.12.2023
Destaque dos Tribunais: STF valida atualização dos juros moratórios mesmo em condenações definitivas contra a Fazenda Pública e outras notícias: Em…
Congresso Nacional aprova Orçamento de 2024 e entra em recesso e outras notícias – 26.12.2023
Destaque Legislativo: Congresso Nacional aprova Orçamento de 2024 e entra em recesso e outras notícias: Na última sessão do ano antes do início do…