Profissão de Musicoterapeuta vai à sanção e outras notícias – 20.03.2024
Destaque Legislativo: Profissão de Musicoterapeuta vai à sanção e outras notícias: Regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta vai à…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Lei Sobre Igualdade Salarial entre Gêneros e outras notícias – 19.03.2024
Destaque dos Tribunais: Lei Sobre Igualdade Salarial entre Gêneros e outras notícias: STF julgará diretamente no Plenário ação que discute lei sobre…
Inquérito das Milícias Digitais e outras notícias – 18.03.2024
Destaque dos Tribunais: Inquérito das Milícias Digitais e outras notícias: STF prorroga por mais 180 dias inquérito das milícias digitais Ministro…
PEC sobre Drogas no Senado e outras notícias – 15.03.2024
Destaque Legislativo: PEC sobre Drogas no Senado e outras notícias: PEC sobre drogas terá prioridade nos próximos dias, definem líderes Aprovada na…
Senado Aprova Marco Legal da Indústria dos Jogos Eletrônicos e outras notícias – 14.03.2024
Destaque Legislativo: Senado aprova marco legal da indústria dos jogos eletrônicos e outras notícias: O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei…
Programa Nacional de Processo Eletrônico e outras notícias – 13.03.2024
Destaque Legislativo: Programa Nacional de Processo Eletrônico e outras notícias: DECRETO 11.946, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Institui o Programa Nacional…
Drogas, Seguros, Cotas e Cibersegurança estão na Pauta da CCJ desta Quarta e outras notícias – 12.03.2024
Destaque Legislativo: Drogas, Seguros, Cotas e Cibersegurança estão na Pauta da CCJ desta Quarta e outras notícias: A Comissão de Constituição e…
Projeto Aumenta Pena para Violação de Direito Autoral se houver uso de IA e outras notícias – 11.03.2024
Destaque Legislativo: Projeto Aumenta Pena para Violação de Direito Autoral se houver uso de IA e outras notícias: A Comissão de Ciência,…
Dia Internacional da Mulher no STF e outras notícias – 08.03.2024
Destaque dos Tribunais: Dia Internacional da Mulher no STF e outras notícias: Dia Internacional da Mulher: Plenário começa a julgar ações que tratam…
Projeto Tipifica o Crime de ‘Domínio das Cidades’ avança no Senado e outras notícias – 07.03.2024
Destaque Legislativo: Projeto Tipifica o Crime de 'Domínio das Cidades' avança no Senado e outras notícias: Comissão aprova projeto que tipifica o…