CNJ institui Selo Nacional pela Linguagem Simples e outras notícias – 06.12.2023
Destaque dos Tribunais: CNJ institui Selo Nacional pela Linguagem Simples e outras notícias: PORTARIA PRESIDÊNCIA 351, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Plano de Saúde deve Cobrir Operação para Mudança de Sexo, decide a 3ª Turma do STJ e outras notícias – 05.12.2023
Destaque dos Tribunais: Plano de Saúde deve Cobrir Operação para Mudança de Sexo, decide a 3ª Turma do STJ e outras notícias: Terceira Turma…
STF invalida restrições ao pagamento de precatórios e outras notícias – 04.12.2023
Destaque dos Tribunais: STF invalida restrições ao pagamento de precatórios e outras notícias: Julgamento foi realizado em sessão virtual…
Ação de Dano Moral de Voos Internacionais e outras notícias – 01.12.2023
Destaque dos Tribunais: Ação de Dano Moral de Voos Internacionais e outras notícias: STF decide que ação por dano moral em voos internacionais pode…
Aprovada tributação de fundos exclusivos e ‘offshores’; texto vai à sanção e outras notícias – 30.11.2023
Destaque Legislativo: Aprovada tributação de fundos exclusivos e 'offshores'; texto vai à sanção e outras notícias: O Plenário aprovou nesta…
Avança Projeto que Aumenta Pena para Crimes Contra Crianças e Adolescentes e outras notícias – 29.11.2023
Destaque Legislativo: Avança Projeto que Aumenta Pena para Crimes Contra Crianças e Adolescentes e outras notícias: Aprovado na CSP aumento de pena…
Lei Amplia Direitos das Mulheres e outras notícias – 28.11.2023
Destaque Legislativo: Lei Amplia Direitos das Mulheres e outras notícias: Lei amplia direito de acompanhante para mulheres nos serviços de saúde…
Veto Presidencial Integral à Desoneração da Folha de 17 setores e outras notícias – 27.11.2023
Destaque Legislativo: Veto Presidencial Integral à Desoneração da Folha de 17 setores e outras notícias: Lula veta integralmente desoneração da folha…
Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos e outras notícias – 24.11.2023
Destaque Legislativo: Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos e outras notícias: O presidente da República, Luiz Inácio Lula da…
PEC que Limita Decisões Monocráticas é Aprovada no Senado e outras notícias – 23.11.2023
Destaque Legislativo: PEC que Limita Decisões Monocráticas é Aprovada no Senado e outras notícias: Senado aprova PEC que limita decisões individuais…