Categoria Legislação Federal - Página 62 de 294

Intimação Pessoal do Devedor de Alimentos e outras notícias – 20.02.2024

20 de fevereiro de 2024

Destaque dos Tribunais: Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença A Terceira Turma do…

Legislação Federal

Decisão do STF pela Restrição da Comunicação Entre Investigados por Tentativa de Golpe de Estado e outras notícias – 19.02.2024

19 de fevereiro de 2024

Destaque dos Tribunais: Decisão do STF pela Restrição da Comunicação Entre Investigados por Tentativa de Golpe de Estado e outras notícias: STF…

Legislação Federal

Novo Código Civil e outras notícias – 16.02.2024

16 de fevereiro de 2024

Destaque Legislativo: Novo Código Civil e outras notícias: Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado este mês No próximo dia 26, a comissão…

Legislação Federal

Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual e outras notícias – 15.02.2024

15 de fevereiro de 2024

Destaque Legislativo: Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual e outras notícias: Quatro projetos de lei…

Legislação Federal

Motivação Para Demissão de Empregado Concursado de Empresa Pública e outras notícias – 09.02.2024

9 de fevereiro de 2024

Destaque dos Tribunais: Motivação Para Demissão de Empregado Concursado de Empresa Pública e outras notícias: STF decide pela necessidade de…

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Vade Mecum Método 2024 | Único do mercado com Índice Alfabético-Remissivo Unificado

9 de fevereiro de 2024

Com o novo Vade Mecum Método você pode dizer: vai comigo! O Vade Mecum chega à 18ª edição oferecendo diversos facilitadores de usabilidade, consulta e manuseio, para todas as horas, lugares e ocasiões.