Informativo de Legislação Federal – 09.12.2021
Notícias Senado Federal Promulgada Emenda que muda correção do teto de gastos; precatórios vão à Câmara O Congresso Nacional promulgou a Emenda…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 08.12.2021
Notícias Senado Federal PEC dos Precatórios deverá ser promulgada parcialmente nesta quarta-feira Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da…
O hábito de constitucionalizar preceitos de lei ordinária descumpridos
O Brasil vive de longa data um regime de pandemia legislativa. Os três entes políticos despejam diariamente novos diplomas legais, muitos deles, sem…
Ação de alimentos pelo rito especial: veja uma aula completa sobre o tema
O crédito alimentar tem previsão na Constituição Federal, em lei específica e também no Código de Processo Civil. Neste vídeo, Fernanda Tartuce…
Informativo de Legislação Federal – 07.12.2021
Notícias Senado Federal Novo marco da regularização fundiária pode ser votado em duas comissões na quarta-feira As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e…
Revista Forense – Volume 145
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 06.12.2021
Notícias Senado Federal Congresso analisa vetos e projetos nesta terça O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta terça-feira (7) para…
O direito humano e fundamental de acesso à internet
Ingo Wolfgang Sarlet e Andressa de Bittencourt Siqueira discutem a urgência do reconhecimento do direito de acesso à internet como direito…
Ação de alimentos e alimentos gravídicos
Neste vídeo, Fernanda Tartuce traz reflexões sobre a Lei 11.804/2008, que em seu artigo 6º traz disposições a respeito da fixação de alimentos…
Informativo de Legislação Federal – 03.12.2021
Notícias Senado Federal Senado aprova PEC dos Precatórios, que retorna à Câmara O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1…