Categoria Legislação Federal - Página 117 de 291

Sobre as gravações ambientais, que tal um musical?

3 de dezembro de 2021

Eu gosto de filmes musicais exatamente pela razão pela qual muitos não gostam: a qualquer pretexto, com ou sem coerência com o enredo, os atores…

3 de dezembro de 2021

Uma reforma sancionada recentemente pela presidência da república promoveu relevantes alterações na Lei de Improbidade Administrativa e tem gerado…

2 de dezembro de 2021

Notícias Senado Federal Programa de Estímulo ao Crédito é sancionado oi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a sanção da lei…

2 de dezembro de 2021

Neste vídeo, Fernanda Tartuce dá uma aula com tudo o que você precisa saber sobre ação revisional e ação de exoneração de alimentos. Fundamentos no…

1 de dezembro de 2021

Notícias Senado Federal CCJ aprova PEC dos Precatórios, que segue para o Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta…

30 de novembro de 2021

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLP 134/2019 Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os…

30 de novembro de 2021

Veio a lume em 19/11/2021 a Lei 14.238, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Câncer. Em linhas gerais trata-se de um diploma legal que busca…

29 de novembro de 2021

Notícias Senado Federal Texto sobre imunidade tributária de entidades beneficentes vai à sanção Com a conclusão da análise das emendas aprovadas no…

26 de novembro de 2021

Notícias Senado Federal Sancionada lei para descarte de PCBs, substância tóxica em equipamentos elétricos antigos Foi sancionada na quinta-feira…

25 de novembro de 2021

Dia 1º de julho, a Bessemer Trust, uma empresa que administra mais de US$ 100 bilhões de seus clientes, requereu formalmente seu desligamento da…