Informativo de Legislação Federal 09.01.2015
Notícias Senado Federal Empresários que estimularem uso de bicicletas poderão ter empréstimos subsidiados Os empresários que desejarem adquirir…
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Execuções no Novo CPC – Parte VII: Execução por Quantia Certa e Responsabilidade Patrimonial
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
Minha 2ª fase da OAB
O que eu aprendi com isso... Quando termina a Primeira Fase do Exame de Ordem, ainda no domingo, com a publicação do gabarito, recebo mais de uma…
Direito Penal da Atualidade: A Ausência de Política Criminal
Não é novidade destacar a crise pela qual passa o Direito Penal no Brasil, uma vez que o ordenamento jurídico, formado pelas normas abstratamente…
Informativo de Legislação Federal 24.12.2014 a 07.01.2015
Notícias Senado Federal Congresso deve alterar medidas que dificultam concessão de benefícios sociais O governo federal editou duas medidas…
O Conceito de Contrato na Contemporaneidade
O Código Civil Brasileiro de 2002, a exemplo do seu antecessor, não tomou o cuidado de conceituar o contrato. Em um primeiro momento, pode-se pensar…
Retrocesso Social Prejudica Capital e Trabalho
Foram publicadas duas Medidas Provisórias (nos 664 e 665), na Edição Extra do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2014, restringindo,…
A Credibilidade da Prova Testemunhal no Processo Penal
Testemunha é a pessoa que declara, sob o compromisso de dizer a verdade, de maneira imparcial, ter tomado conhecimento de algo interessante ao…
Abracadabra? O incidente de resolução de demandas repetitivas não faz milagres
O novo Código de Processo Civil (NCPC) aposta alto na técnica de julgamento por amostragem, mediante a qual, deparando-se o Judiciário com demandas…
Execuções no Novo CPC – Parte VI: “Astreintes”: Exigibilidade e Modificabilidade
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…