Informativo de Legislação Federal 08.04.2015
Notícias Senado Federal Centrais criticam governo por não ter negociado MP que dificulta acesso ao seguro-desemprego Representantes de centrais…
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E se acordássemos amanhã com a menoridade penal reduzida para 16 anos?
“Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas as margens que o comprimem.” Bertold Brecht Como assim? Nas últimas…
A Prova Objetiva nos Concursos Públicos: Crítica ao Modelo Atual
Breve introdução Os concursos públicos têm se notabilizado não apenas pela sempre crescente procura, mas também por particularidades que vêm chamando…
Informativo de Legislação Federal 07.04.2015
Notícias Senado Federal Entenda o que muda nos benefícios com as MPs 664 e 665 Pensão por morte Haverá uma carência mínima de 2 anos de contribuições…
Distorções no debate sobre Terceirização
Muito se tem discutido, na atualidade, sobre os limites da terceirização de serviços. O tema realmente possui manifesta relevância social, jurídica,…
Informativo de Legislação Federal 06.04.2015
Notícias Senado Federal Saque no FGTS em caso de doença grave será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS)…
Intervenção de Terceiros e a Ação de Alimentos
1. Introdução; 2. Breves considerações a respeito da denunciação da lide; 3. Breves considerações a respeito do chamamento ao processo; 4. A…
Páscoa: uma explicação resumida sobre o assunto
Feliz Páscoa! Além disso, se lhe interessar, leia uma explicação resumida sobre o assunto: A palavra vem do hebraico “pessach” (????); seu…
Informativo de Legislação Federal 02.04.2015
Notícias Senado Federal Volta a tramitar no Senado proposta sobre sistema de controle interno O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º),…
O Novo CPC, a prioridade de tramitação processual em matéria previdenciária e assistencial e os aspectos correlatos
Por Carlos Alberto Pereira de Castro[1] e João Batista Lazzari[2]. 1. Introdução Sabe-se que um dos principais entraves para o efetivo acesso à…