Chancela do Contraditório e Precedentes
Por Dierle Nunes e Lúcio Delfino[1] O princípio do contraditório é apresentado e considerado como uma forma de “violência” ao modo que o ser humano é…
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Novo CPC: cabe a prisão do devedor de alimentos por ato ilícito?
Em coluna anterior, um dos autores deste texto se manifestou a respeito da execução e cumprimento de sentença de alimentos, destacando algumas…
Ouvir estrelas (e cidadãos)
“Ora (direis) ouvir estrelas Certo, perdeste o senso! E eu vos direi, no entanto Que, para ouví-las, Muitas vezes desperto E abro as janelas, pálido…
Informativo de Legislação Federal 22.06.2015
Notícias Senado Federal MP que altera tabela do IR tranca a pauta do Plenário A pauta do Senado da próxima terça-feira (23) está trancada pelo…
ONU – 70 anos, e agora?
Encerradas as festividades de 70 anos pós 2ª Guerra Mundial (1939-45), chegou o 70º aniversário de criação das Nações Unidas. Coincidência? Não, de…
Aposentadoria e Fator Previdenciário: Mudanças Legislativas
Os tempos atuais são de intensas mudanças legislativas, em especial nas áreas trabalhista e previdenciária. Discute-se a respeito de modificações nos…
Informativo de Legislação Federal 19.06.2015
Projetos de Lei Senado Federal SCD – Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 4/2015 Ementa: Institui a Lei Brasileira da…
A Audiência de Custódia e a Inconstitucionalidade do Provimento Conjunto do Tribunal de Justiça de São Paulo
Por Rafael Barone Zimmaro[1] e André Vinícius Monteiro[2] Muito se tem discutido acerca da audiência de custódia cautelar, atualmente instituída no…
Contestação por Negativa Geral no Novo CPC
Um dos princípios inerentes à contestação é o da impugnação especificada dos fatos (art. 302 do CPC/1973 e 341 do NCPC), em que não se admite uma…
Informativo de Legislação Federal 18.06.2015
Notícias Senado Federal Senadores comentam veto de Dilma à flexibilização do fator previdenciário A presidente Dilma Rousseff vetou, nesta…