Adriano Alves-Marreiros na Rádio Justiça
O Promotor de Justiça Militar, Adriano Alves-Marreiros, foi entrevistado pela Rádio Justiça, programa TV Justiça, para apresentar sua obra Direito…
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Auditar para o presente e o futuro
Frequentemente ouço críticas às iniciativas governamentais que determinam a realização de auditorias sobre fatos ocorridos nas gestões que os…
Informativo de Legislação Federal 01.07.2015
Notícias Senado Federal Sessão do Congresso é remarcada para esta quarta-feira A sessão do Congresso Nacional prevista para a noite desta terça-feira…
Menoridade como Atenuante
Agente menor de 21 anos à época do fato: circunstância preponderante na segunda fase do cálculo da pena? Diariamente recebo processos com recursos…
Da ação de prestação de contas de alimentos. Lei 13.508/14 e Novo CPC
A viabilidade jurídica da ação de prestação de contas de alimentos é tema que sempre foi muito debatido nos âmbitos doutrinário e jurisprudencial.…
Informativo de Legislação Federal 30.06.2015
Notícias Senado Federal Senado deverá discutir nesta semana pré-sal, reforma política e punição para menores A semana deve ser movimentada no Senado,…
Laços que ficam e paternidade alimentar
No conflito de outrora entre a filiação biológica e a socioafetiva vencia o vínculo genético que sempre permitiu presumir como absoluto o estado…
Informativo de Legislação Federal 29.06.2015
Notícias Senado Federal Lei da Mediação entra em vigor em seis meses Entra em vigor em 180 dias a Lei 13.140/2015, que trata do uso da mediação para…
O Poder da REVISÃO
Já aconteceu de começar a ler um assunto pela segunda vez e sentir como se nunca houvesse lido aquilo? Isso é bastante comum, já passei algumas vezes…
Redução da menoridade penal
Gravei um breve comentário sobre a questão da maioridade penal. O tema que vem sendo bastante discutido de forma calorosa, mas pouco racional. Tentei…