Não pode garotear 29: Tem ou Têm?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, tem ou têm?
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O acesso pela polícia a conversas gravadas no Whatsapp e as gerações probatórias decorrentes das limitações à atuação estatal
Por João Biffe Junior[1] e Joaquim Leitão Junior[2] Efetivada a prisão em flagrante de uma pessoa, questiona-se a licitude do comportamento dos…
Dissolução parcial das sociedades por ações
Durante muito tempo, a jurisprudência pátria não admitia a figura da dissolução parcial nas sociedades anônimas, em razão da ausência de affectio…
Questões NCPC – n. 1
(CAIP-IMES/BAHIAGÁS – Analista de Processos Organizacionais/Direito – 2016) O novo CPC trouxe mudanças importantes que alteram substancialmente o…
Novos instrumentos permitem concretizar direitos humanos no STF e STJ
Na luta pela concretização da plena eficácia universal dos direitos humanos o Brasil, mais recentemente, seguiu importante tendência internacional…
32º Encontro do Grupo Arruda Alvim de Debates sobre o Novo CPC
A Professora Thereza Alvim convida a todos para o 32º Encontro do Grupo Arruda Alvim de Debates sobre o Novo CPC. Este será o nosso PRIMEIRO encontro…
Dica de Direitos Humanos – n. 3
Conceito de Direitos Humanos: Os direitos humanos são, portanto, direitos protegidos pela ordem internacional (especialmente por meio de tratados…
Comemoração do Dia do Advogado com um sorriso no rosto
Festejado há quase dois séculos, o dia do Advogado é comemorado em 11 de agosto, data da fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil, criados por ato do…
Dica #2: Você sabe o que se entende por capacidade civil, capacidade de direito e capacidade de fato?
Trata-se de importantes ferramentas da disciplina das pessoas no Direito Civil. A capacidade civil consiste na aptidão genérica da pessoa para…
Brasil é líder no segmento de empresas juniores
A Lei 13.267, de 6 de abril de 2016, disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento junto a…