Homenagem a Caio Mário da Silva Pereira por Caitlin Mulholland
A obra do Professor Caio Mário da Silva Pereira é indispensável nas bibliotecas jurídicas do País. Suas Instituições são referência necessária aos…
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Amplitude e limitações da competência disciplinar do CNJ
Não raras vezes, o Supremo Tribunal Federal vem sendo chamado a decidir sobre os limites constitucionais das competências do Conselho Nacional de…
Direito Constitucional #001 – Constitucionalismo
No primeiro vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata do conceito de Constitucionalismo. O vídeo é parte da…
Dica 021 – Horas in itinere: fornecimento de condução pelo empregador
Consoante a disposição legal (art. 58, § 2º, da CLT) e a jurisprudência do TST (Súmula 90), faz-se imprescindível para ocorrência do tempo in itinere…
Registro de candidatura
Sumário Escorço histórico. 2. Noção de processo eleitoral. 3. Registro de candidatura. 4. Rito do pedido de registro de candidatura. 5. Conclusão.…
O Processo Cautelar Autônomo está morto e cremado, mas a Tutela em si continua firme e forte no Novo CPC
Das tutelas idôneas para asseguração do direito O processo cautelar, como instituto autônomo não consta do novo CPC, o mesmo ocorreu com a…
Quando o Brasil vai lembrar dos professores?
Além de homenagear os professores, o mês de outubro é também momento de olhar com especial atenção para a educação no país, a partir de indicadores…
Intervenção do Estado na ordem econômica
O planejamento público é a programação que tem por propósito selecionar objetivos, indicar meios e definir as metas que deverão ser implementadas…
Candidatos aptos à adoção poderão conhecer histórias de crianças por vídeos, no TJ-RS
O Judiciário gaúcho iniciou no dia 19 de outubro a produção de vídeos com jovens aptos à adoção. No material, que será disponibilizado apenas para…
Homenagem a Caio Mário da Silva Pereira por Leonardo de Campos Melo, Ricardo Loretti e Cristiane da Silva Pereira Motta
O Professor Caio Mário da Silva Pereira faleceu em 27 de janeiro de 2004, às vésperas de completar 91 anos. Passados alguns meses, foram encontrados…