Encontros íntimos
15 Nos auge da ditadura militar, implantada em 1964, foram custodiados juntamente com prisioneiros comuns, presos políticos, às vezes na mesma cela,…
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Coluna Fiscal: estado de calamidade financeira e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Em assunto fiscal que vem ocupando recorrentemente o noticiário nas últimas semanas, com amplo destaque e gerando grande inquietação, é a decretação…
Dica NCPC – n. 12 – Art. 16
CPC/2015 Art. 16. A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste Código.…
Intervenção do Estado na propriedade
Enquanto na intervenção restritiva ou branda, o Estado impõe restrições e condições à propriedade, sem retirá-la do seu titular (ex.: servidão,…
Novo CPC e negócio processual de renúncia à impenhorabilidade
Nas decisões judiciais, nos textos das leis, nos livros que lemos, as menções a conceitos jurídicos indeterminados, normas de conteúdo intangível,…
Não pode garotear 43: Se caso ou Se acaso?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, se caso ou se acaso? https://youtu.be/PKpAmguQ-Xg Veja também: Não pode garotear 41:…
A droga da Lei de Drogas
Completando 10 anos de existência, a Lei 11.343/2006 não oferece nenhum motivo para comemoração, pois ela, se vantagem trouxe, foi somente para…
Como equilibrar as finanças públicas sem aumentar tributos
Para tentar cobrir o rombo de 170 bilhões deixado pelo governo deposto várias medidas vem sendo preconizadas pelo governo atual, como a aprovação da…
Questões NCPC – n.13 – Competência Interna
Em matéria de competência interna, é correto afirmar: A) Para as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento de união…
Princípios da Seguridade Social – parte 2
A série "Eu, meu livro e o professor" apresenta a obra Curso de Direito Previdenciário, do professor Ítalo Romano. Nesse segundo vídeo, o professor…