Saiba quais são os temas mais cobrados por disciplina na 1ª Fase
A 1ª Fase do Exame de Ordem é composta por 80 questões, 15 disciplinas. O edital da prova apresenta um lista de enorme de assuntos e temas que podem…
Postagens
Debate sobre improbidade administrativa é essencial à sociedade brasileira
Se alguém fizer uma pesquisa superficial no repositório de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, encontrará hoje 3.514 acórdãos e 29.662…
Dica 023 – Natureza jurídica do acordo de prorrogação de jornada
Consoante dispõe o art. 59, caput, da CLT, a jornada normal pode ser prorrogada “mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante…
A tutela antecipada requerida em caráter antecedente
1) Momentos para requerimento e concessão da tutela antecipada Tal como a tutela se passa com a tutela cautelar, a tutela provisória de…
Bens públicos
Os bens públicos, na forma do art. 98 do CC, são aqueles integrantes do patrimônio das pessoas jurídicas de direito público interno. Afetação…
Princípio da Solidariedade
A série "Eu, meu livro e o professor" apresenta a obra Curso de Direito Previdenciário, do professor Ítalo Romano. Nesse terceiro vídeo, o professor…
Homenagem a Caio Mário da Silva Pereira por Tânia da Silva Pereira
Com a aprovação do Código Civil em 2002, tive o privilégio de coordenar, pessoalmente, a atualização das Instituições, ficando incumbida de revisar o…
Lei Maria da Penha: realidade, conquistas e desafios
“Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. “Às vezes o marido não sabe porque bate, mas a mulher sempre sabe porque apanha”. “Vestida…
Minutos de Direito Constitucional – #010 – Poder Decorrente
Na dica de hoje, o professor Sylvio Motta discutirá o conceito de Poder Decorrente. https://youtu.be/j3E9K6L1sE4 Veja também: Minutos de Direito…
Dica 022 – Limite para prorrogação de jornada
O trabalho extraordinário é lícito, desde que respeitados os limites legais. Neste sentido, o art. 59 da CLT dispõe que “a duração normal do trabalho…