Inconstitucionalidade parcial da Instigação ao Suicídio
Consta do art. 122 do Código Penal o seguinte: “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Pena - reclusão, de…
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Não pode garotear 77: Concordância com sujeito oracional!
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Concordância com sujeito oracional!…
Fazer nada? Fazer tudo? Os últimos dias antes da 1ª Fase
A 1ª Fase do XXIII Exame de Ordem é logo ali. Nessa última semana fica muito difícil manter o controle e surgem muitas dúvidas e incertezas. Alguns…
A construção dialógica das decisões no processo coletivo
I – Introdução A presente temática é instigante e desafiadora na medida em que significa uma nova forma de criação jurígena no âmbito do Direito…
Eutanásia x Testamento Vital
Sei que esses conceitos podem gerar confusão, mas a primeira coisa a ter em mente é: a eutanásia é uma prática, o testamento vital é um documento.…
Homenagem à Ada Pellegrini Grinover
“Quarenta anos de atividades acadêmicas e profissionais, pontilhadas de episódios tristes e divertidos. Quarenta anos de conquistas e derrotas,…
Advogada que atua como conciliadora pode trabalhar fora da sua comarca
A 4ª turma do TRF da 1ª região aceitou provimento de advogada que havia sido impedida pela OAB/PR de exercer sua profissão em outras comarcas. O…
A quem pertence o prontuário?
Entende-se por prontuário médico não apenas o registro da anamnese do paciente, mas todo o acervo documental padronizado, organizado e conciso,…
IPTU e o conceito de zona urbana
De conformidade com a partilha constitucional de rendas tributárias cabe ao Município instituir imposto sobre a propriedade predial e territorial…
Como melhorar a sua concentração
Estudar requer muita concentração, pois sem concentração não há aprendizagem. Vários fatores influenciam na nossa concentração, o que pode atrapalhar…