Os corruptos agem e a educação paga o pato
Quanto maior é a corrupção em um país, mais distantes seus cidadãos ficam de uma educação de qualidade e de um futuro melhor. Até porque educação é o…
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Necessidade de se comprovar o dolo específico e o “Poder agir”
Em época de grave crise econômica verifica-se o aumento de incidência dos crimes contra a ordem tributária. Trata-se de matéria que exige…
Estatuto da Pessoa com Deficiência: proteção ou desamparo?
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD), instituído pela Lei nº 13.146/2015, procedeu a profundas alterações no regramento da capacidade, pondo…
Finalmente a analise econômica dos contratos!
Hart e B. Holsmstrom receberam o nobel de economia por suas pesquisas em análise econômica dos contratos. E qual a significância disso para os…
![Danielle Motta: “A cada ano [a prova] vem sendo mais rigorosa e imprevisível”](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2017/07/iStock-184100440-630x420.jpg)
Danielle Motta: “A cada ano [a prova] vem sendo mais rigorosa e imprevisível”
Eu sou Danielle Motta Prestei o Exame de Ordem em 19 de julho de 2015 estudei na Universidade Cândido Mendes. Minha disciplina na 2ª Fase foi Penal…
O Beijo Roubado: (ou Sobre o Destino das Obras apreendidas na Lava-Jato)
Por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares[1] Autenticidade, proveniência e precificação de obras são temas frequentes e complexos no diálogo entre…
Reforma Trabalhista | Preposto
O art. 843 da CLT foi premiado com o novo § 3º, passando a consagrar que o preposto “não precisa ser empregado da parte reclamada” (o tempo passa, e…
Reforma Trabalhista | Abono Pecuniário
Existe um empregado no Brasil que não pode converter 1/3 das férias em abono pecuniário ("vender" 1/3 das suas férias). Quem é? Isso mesmo! O…
Decodificando o Código Civil (28): Vontade real x vontade declarada e o art. 110
No negócio jurídico, ocorrem situações em que a vontade efetivamente declarada pelo sujeito é diversa da sua vontade real. Isso ocorre, em geral, ou…
As cláusulas exorbitantes diante da contratualização administrativa
Resumo: Os poderes exorbitantes da Administração Pública também se manifestam em matéria contratual. Ocorre que, nos últimos anos, a multiplicação…