Homenagem à José Carlos Barbosa Moreira
Alguns podem considerá-lo um mito, pois leram seus livros, beberam de suas lições, assistiram às poucas palestras que se permitia proferir, mas para…
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Você estudaria em uma escola que separa meninos e meninas?
Estudei parte da formação básica no Colégio Sion. A instituição, que no passado aceitava apenas meninas, na minha época já era misto. Ainda assim, na…
GEN comemora dez anos e compartilha suas paixões em 10 vídeos
GEN 10 anos. Todas as pessoas contam. Toda paixão vale a pena. O GEN é 10. O maior grupo editorial do segmento científico, técnico e…
Parcerias sociais, termos de fomento e de colaboração: brevíssimos comentários à Lei 13.109 de 2014
Os anos pós 1990 representam, para o direito administrativo brasileiro, a era das parcerias, dos contratos, da busca de consenso. A contratualização…
Competência do município para legislar sobre Meio Ambiente
Não raras vezes surge alguma controvérsia sobre a competência do Município para legislar sobre meio ambiente, e isso porque a Constituição nem sempre…
Dica NCPC – n. 45 – Art. 50
Comentários: Competência no caso de incapaz. Verifica-se aprimoramento técnico na redação, porquanto o incapaz poderá ser representado ou assistido,…
Não pode garotear 83: Colocação pronominal em locução verbal
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Colocação pronominal em locução verbal…
TRT aceita liminar contra decisão que obrigava defesa reduzir alegação sob pena de R$ 30 mil
O TRT da 10ª região, deferiu pedido de liminar a favor do Banco do Brasil, que questionou a determinação imposta pela juíza, , determinando que as…
Ação de exibição antecedente no CPC/2015
O prévio conhecimento de certos dados contidos em documento ou coisa pode ser indispensável para a tomada da própria decisão pelo exercício (ou não)…
Fraternidade como direito humano no Direito Penal
Atualmente, muitos são os autores a fazer referência às gerações ou dimensões dos direitos humanos, inserindo, na 1ª geração, os direitos de…