Concurso MP/SP- certame autorizado
Foi autorizada a realização do concurso público para o Ministério Público de São Paulo, (MP/SP). Serão ofertadas 30 vagas para o cargo de Analista…
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Separação obrigatória com pacto antenupcial? Sim, é possível
Por José Fernando Simão*. Dedico essas linhas a Flavio Tartuce, que por meio de seus escritos muda e tem mudado o Direito de Família no Brasil1.…
Existe conceito universal de ética?
O comportamento dos indivíduos e da sociedade em geral varia de um povo para outro. O que é normal para uma determinada nação não o é para outra.…
Concurso TRF 3- Divulgado regulamento do novo certame
Foi publicado no Diário da Justiça Federal da 3ª Região (TRF 3), o regulamento para o próximo concurso de Juiz Federal substitutivo. Com jurisdição…
Uma proposta de solução urgente para a crise de execução penal no Brasil
Todos os dias a sociedade brasileira toma conhecimento das várias crises no sistema de segurança pública, além de evidenciar a fragilidade da efetiva…
Professor Bruno Villar comenta edital do concurso PC/BA
O Professor Bruno Villar comentou a disciplina de Raciocínio Lógico Matemático do concurso público da Polícia Civil da Bahia (concurso PC/BA). Veja…
Trabalho, sociedade e cultura
Tem sido necessário, pois, gritar a existência de um direito natural, anterior e acima do Estado. A cada sociedade corresponde uma estrutura…
Insolvência Civil e Superendividamento
A insolvência civil, instituto cuja importância prática acentua-se ainda mais em tempos de crise econômica, vem padecendo, no Brasil, de um…
Dica NCPC – n. 64 – Art. 74
Comentários: Supressão do consentimento. O art. 73 não traz uma hipótese de litisconsórcio ativo necessário, porquanto não há como constranger alguém…
Transformações jurídicas da Família no Brasil
Das origens à contemporaneidade A família sofreu profundas mudanças de função, natureza, composição e, consequentemente, de concepção, sobretudo após…