Como o Brasil pode ter um Plano Nacional de IoT inovador?
O início de 2017 começou com a expectativa de que o Brasil terá finalmente um Plano Nacional de Internet das Coisas/IoT. No final do ano passado, o…
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Efeitos Econômicos do Orçamento Público
Transformações globais do mundo atual passam a exigir uma reformulação do papel do Estado Da mesma maneira que a receita pública, sobretudo a…
A importância da autonomia administrativa e financeira às Polícias Judiciárias no combate ao crime em tempos de “intervenção federal”
Entre outras operações policiais de grande vulto, como a Lava Jato e a intervenção federal[1] recente na segurança pública do Rio de Janeiro, o…
A Teoria do Direito e a Teoria do Humanismo Realista
A ‘re-construção’ da Teoria do Direito É no encontro sinérgico de várias fronteiras de estudos e pesquisas, nos campos da Teoria da Linguagem, da…
Funcionalismo e Dogmática Penal: Ensaio para um sistema de interpretação
As questões e os problemas Este pequeno ensaio, cujo conteúdo certamente tangenciará grandes pretensões, tem um objetivo bem mais modesto. Não se…
O “novo” homicídio culposo na direção de veículo automotor e existência versus inexistência do dolo eventual – Parte II
Por Francisco Dirceu Barros e Jefson Romaniuc* DOLO EVENTUAL E HOMICÍDIO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: Diante das intensas alterações do Código de…
Carnaval com dinheiro público
Recentemente, o Tribunal de Contas do Maranhão decidiu em instrução normativa que é ilegítimo o poder público custear despesas com carnaval e outras…
Concurso TJ/SC- Certame autorizado
Foi autorizada a realização do concurso público para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). A banca organizadora definida foi a Fundação…
Dica NCPC – n. 65 – Art. 75
Comentários: O art. 75 do CPC/2015 trata da representação necessária para que as entidades ali mencionadas possam estar em juízo tanto na qualidade…
STF: papel e responsabilidade em tempos de “ativismo judicial”
O STF é, definitivamente, “pop”. Não necessariamente no sentido original de uma recepção positiva pela opinião pública, como revelam os recentes…