O TST, no dia 21.06.2018, publicou a Instrução Normativa 41, “proibindo”, no § 3º do art. 12, a cumulação das condições de advogado e preposto,…
O Professor Daniel Assumpção, autor do livro O Novo CPC para Advogados, respondeu à questões presentes em seu livro, para ajudar os profissionais da…
Sempre se considerou que, tanto quanto o remédio que é escolhido à luz da doença (e não contrário), é o processo civil que tem que se adequar às…
Eventuais propostas heterodoxas de candidatos podem gerar incerteza e preocupação no mercado investidor Que as contas públicas brasileiras vão de mal…
Os incisos IX e X do artigo 313 do CPC/2015 foram inseridos no Código pela Lei nº 13.363/2016. Essa lei, que alterou Estatuto da Advocacia (Lei…
Como escrevi pela primeira vez no ano de 2007, o art. 1.604 do Código Civil consagra a chamada ação vindicatória de filho, estabelecendo que "ninguém…
Continua a confusão entre a Lei orçamentária Anual – LOA - e a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – e por conseguinte entre o crime de…
Torcedores são imprevisíveis, são emocionais, seguem os líderes (seja ele qual for!), são sectários e vingativos. Mas tenho minhas dúvidas se podemos…
Com as inscrições abertas para o concurso do MPU | Ministério Público da União, aqueles que se dedicam para este fim tiveram os ânimos renovados. São…
Muito se debate em sede policial e jurídica se a contravenção penal de vias de fato, no âmbito da violência doméstica, seria autuada por Termo…
