A Tentativa de Delação de Sérgio Cabral: Mais Contradições do Instituto
As negociações para delação[1] por Sérgio Cabral são apenas mais um exemplo de como não conseguimos evitar incongruências dentro desse novo sistema.…
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Técnicas de estudo com o Prof. Bruno Villar
Está se preparando para um concurso? Então veja as técnicas para render mais seus estudos com o Professor Bruno Villar: Veja também: Fração nos…
Entenda tudo sobre a Lei da Multipropriedade
Quer saber tudo sobre a Lei da Multipropriedade? Então confira a explicação de Sylvio Capanema de Souza a partir do livro Lei do Inquilinato…
A Incidência do ITCMD nas Partilhas Desiguais Decorrentes da Dissolução da Sociedade Conjugal
Temáticas que dizem respeito ao Direito Tributário permeiam o cotidiano social, bem como estão interligadas com vários outros ramos do Direito, como,…
O Pacote Anticrime Para Atacar o Seio do Crime Organizado e da Criminalidade Crescente
Artigo escrito em coautoria com Marcel Gomes de Oliveira Recentemente, foi amplamente propalada pela imprensa a apresentação de um pacote anticrime…
Condômino Antissocial
São inúmeras as questões que a vida em uma sociedade condominial traz, em unidades autônomas em apartamentos residenciais, edifícios não residenciais…
Reforma Previdenciária #4: Regimes Próprios – Readaptação do Servidor Público
Nesta Coluna do GEN Jurídico dedicada à Reforma Previdenciária (PEC 06/2019) falaremos sobre regimes próprios de previdência destinados aos…
As Conquistas da Mulher no curso da Legislação e Jurisprudência no Brasil
O dia internacional da mulher é boa oportunidade de lembrarmos o árduo e progressivo embate legislativo e jurisprudencial em prol da igualdade de…
Mulher, Democracia e Inclusão: Em Defesa das Cotas de Candidatura e a Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1.256/2019
Artigo escrito em coautoria com Jéssica Teles de Almeida* Democracia e inclusão são temas atuais e relevantes que ainda nos provocam muitas…
ITBI na Arrematação de Bem Imóvel em Hasta Pública
Não está, ainda, pacificada nos tribunais do País a questão da incidência ou não do ITBI na arrematação de bem imóvel em hasta pública. Para o estudo…