Da (im)possibilidade de interceptação telefônica em ato infracional
Um assunto não enfrentado, certamente pela complexidade, diz respeito à (im)possibilidade de interceptação telefônica em ato infracional. Indagamos…
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Quanto vale um Pedro Américo?
Em 1880, Pedro Américo morava em Florença e tinha 37 anos quando pintou, sob encomenda do governo italiano, o Gênio da Monarquia (também conhecido…
Acordo de leniência na Lei Anticorrupção – Parte 3
Na primeira parte do artigo, foram abordadas as definições relevantes do Acordo e programa de leniência. Seguimos com a continuação, sobre o regime…
A importância do estudo do Direito Administrativo
O Direito Administrativo é uma matéria cujo conhecimento é indispensável nos dias atuais. Além de englobar o tratamento de institutos que se…
PL 2.999/2019: Sistema Integrado de Perícias Médicas
Encontra-se em tramitação acelerada no Congresso Nacional o PL 2.999/2019, que afeta drasticamente o andamento das ações previdenciárias.…
O Direito Sucessório na Constituição Federal
Pela primeira vez na história brasileira o direito sucessório tem assento no texto da Carta da República, ao garantir o direito de herança no inc.…
GEN oferece acesso gratuito a e-books didáticos para professores cadastrados. Saiba mais!
Vivemos na era digital, das transformações a cada minuto. E para acompanhar essas mudanças, o GEN desenvolveu a plataforma BibliOfertas, que funciona…
Impedir a declaração unilateral de divórcio é negar a natureza das coisas
"Muita gente poderia compartilhar não o destino dos condutores de carroça do Século XIX — que passaram a ser taxistas — mas dos cavalos do Século XIX…
Revista Forense faz 115 anos e quem ganha é você!
As publicações jurídicas no último século A literatura jurídica no Brasil vem se transformando com o passar dos anos. Antes de as tecnologias…
Sílvio Venosa comenta sobre Airbnb e a Lei dos Condomínios
O Airbnb é uma plataforma on-line de hospedagem pela qual os interessados podem se hospedar em quarto ou imóvel inteiro (casa ou apartamento) por…