Historicamente, a sociedade brasileira do século XX era considerada patriarcal, tendo o homem como base para a estrutura familiar e social. No…
Estão abertas as inscrições para o 8º concurso para a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM RJ)! Os interessados deverão se…
O ponto de partida do direito sucessório é a morte, como decorrência natural e inevitável da existência da vida, porque ninguém é eterno e o…
Ainda é comum se referir à nova Lei Geral brasileira de Proteção de Dados/LGPD, a Lei no 13.709/2018, enquanto um espantalho. Seria mais uma…
A tributação de energia elétrica merece exame sob os mais variados aspectos, dos quais alguns suscitam vivas controvérsias doutrinárias e…
Olá, amigo leitor! Um dos principais ramos na economia brasileira é o agronegócio, o qual abrange todos os processos e atividades sociais…
O edital do concurso público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) foi publicado na sexta-feira (6) e, segundo o documento, serão 9 vagas…
Por Rubem Valente, Nathalie Martinez Biazzi, Rafaela Lopes e Luiz Flávio Gomes A mediação privada é uma ferramenta de destaque, a partir da…
Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares Segundo a ONU, o 30 de agosto é o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados. Considerado…
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