Direito e cinema # 5 – “Polar”
Nesta nova Coluna sobre Direito e Cinema abordaremos o filme Polar (2019), adaptação de uma HQ de mesmo nome (escrita pelo espanhol Victor Santos) e…
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Um raio-X do projeto do orçamento federal para 2020
A virada do mês de agosto para setembro de cada ano é sempre um momento de expectativa para aqueles que acompanham as finanças públicas. Isso porque,…
Filho Adotivo matou a Mãe: Manchete de Veículo de Comunicação
"[...] absoluta igualdade entre o filho biológico e o adotado. Não existem mais filhos de criação, nem semi-adotados [...]" A…
Crimes tributários: pode o juiz criminal adentrar no mérito do auto de infração?
Essa interessante questão tem surgido em julgamentos de que participo no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, como integrante da 5ª Turma,…
Responsabilidade de pessoas meramente “interessadas” no fato tributável é ilegal
Os alunos de Direito Tributário, quando têm o primeiro contato com a matéria nos cursos de graduação em Direito, não raro experimentam uma sensação…
Acordo de leniência na Lei Anticorrupção – Parte 5
Na primeira parte do artigo, foram abordadas as definições relevantes do Acordo e programa de leniência. Seguimos com a continuação, sobre o regime…
Prof. Sílvio Venosa fala sobre a escolha da carreira profissional
O professor Sílvio Venosa é um dos autores mais citados pela jurisprudência atual. Atuou como juiz no estado de São Paulo por 25 anos, fazendo parte…
Projeto aprovado na Câmara amplia as hipóteses de deserdação. Mas ainda é pouco
A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada, em votação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça[1], o PL 3.145/15 que acrescenta o…
Lançamento de ICMS na industrialização por encomenda mediante fornecimento de matéria-prima e de recursos financeiros para aquisição de insumos e acusação de crimes contra ordem tributária
A Consulente esclarece que é sociedade limitada e que, segundo a cláusula primeira de seu contrato social, tem por objeto social a exploração dos…
A responsabilidade internacional por dano ambiental e os limites à soberania estatal
O reconhecimento da responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais é um dos maiores desafios da atualidade para o Direito…