Prazo de prescrição da responsabilidade do empreiteiro, de J. C. da Costa Sena
Na monografia "Da Empreitada no Direito Civil" escrevi: "No direito vigente, quanto tempo dura a responsabilidade do arquiteto que não seja…
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Livro Democracia e Redes Sociais, de Alexandre de Moraes, está entre os finalistas do Jabuti Acadêmico 2025
O Grupo Editorial Nacional recebeu a notícia dos finalistas do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025 com festejo. Dentre as indicações do catálogo do Grupo, o…
Sua carreira está morna? Talvez sua marca pessoal esteja gelada
Se você é advogado e acredita que seu currículo ou diploma falam por si, eu tenho uma notícia não tão boa: eles podem estar falando baixo demais. Num…
Lavagem de dinheiro | Conversando com o Nucci
Você sabe o que é lavagem de dinheiro e por que esse crime é tão relevante? Por trás de grandes esquemas de corrupção, do tráfico de drogas e de…
Do conflito à gestão – pela legitimação ética e poética do direito democrático
O Direito é instituído como um instrumento de pacificação social, mediante a normatização das condutas e a contenção do conflito. No entanto, ao…
Dark kitchen: quando comida vira questão urbanística
Você já ouviu falar nas Dark Kitchens? Também conhecidas como cozinhas fantasmas, elas explodiram na cidade de São Paulo durante a pandemia e mudaram…
O “amparo” como um dos direitos do homem na declaração universal, de Germán Fernández del Castillo
SUMÁRIO: Origem do instituto no México. A declaração dos direitos do homem, de 1947. Natureza e extensão do "amparo". Doutrina e bibliografia…
Clientela e Trade Dress
Um dos aspectos relevantes para o sucesso empresarial é a sua relação com o mercado consumidor, o que leva à consideração de dois elementos…
Crime e liberdade humorística | Conversando com o Nucci
Liberdade de expressão tem limite? Esse é um tema que sempre gera debate acalorado — especialmente quando envolve humor, arte e cultura. Até onde vai…
Natureza da decisão sobre a inconstitucionalidade das leis, de Emanuel Mata
SUMARIO: 1. A sentença judicial e a garantia da ordem jurídica. 2. A classificação da sentença, com base na sua fôrça. 3. Sentença declarativa, e…