Discricionariedade algorítmica e o teste de Turing jurídico
Apesar de soar hollywoodiano, já se cogita, seriamente, a criação de algoritmos[1] de Inteligência Artificial com função decisória[2]. Em tempos de…
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Responsabilidade do “Shopping Center” pelo assalto. Julgado do STJ
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce explica qual a responsabilidade do Shopping Center em um assalto. O programa faz…
O novel crime de prolongar injustificadamente à investigação ou fiscalização da Nova Lei de Abuso de Autoridade
Por Joaquim Leitão Júnior[1] e Marcel Gomes de Oliveira[2] Entrou em vigor a Lei nº 13.869/2019 (Nova Lei de Abuso de Autoridade) trazendo uma nova…
Incrível falta de vontade política para resolver questões tributárias
Temos um estoque de dívida ativa de 3,2 trilhões com perspectiva de crescimento anual da ordem de 15% por conta da ineficiência da máquina…
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Chegou a hora de voltar para a faculdade, isso se você não for calouro e está que não se aguenta de ansiedade. E nada como promoções incríveis para…
Mora e protesto em títulos de crédito: duas questões controvertidas na jurisprudência do STJ
Protesto indevido Na tentativa de estabilizar os regimes de precedentes, o STJ fixa teses e divulga julgamentos repetitivos que, em matéria…
Inovações tecnológicas e o Direito Imobiliário
Muitos cientistas e filósofos vêm afirmando acertadamente que a humanidade atravessa um período de verdadeira transformação e ruptura com o passado,…
Homem pode se recusar a fazer exame de DNA?
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo responde à pergunta: "Homem pode se recusar a fazer exame de DNA?". No vídeo, o autor explica que…
Em entrevista ao TV Migalhas, Flávio Tartuce explica o divórcio unilateral
O divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação? Em entrevista ao TV Migalhas, o professor Flávio Tartuce falou sobre o divórcio unilateral.…
Direito e Cinema # 7 – O Exterminador do Futuro: Destino Sombrio
Esta coluna Direito e Cinema analisa o filme Exterminador do Futuro – Destino Sombrio (Terminator – Dark Fate), de 2019, dirigido por Tim Miller (de…