Direito e Cinema # 9 – “Eu, Daniel Blake”
Finalmente consegui assistir a “Eu, Daniel Blake”, filme do diretor inglês Ken Loach, de 2016, que conta a história do marceneiro de mesmo nome, que…
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Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia
Flávio Tartuce[1] José Fernando Simão[2] Maurício Bunazar[3] Tramita no Congresso Nacional - atualmente na Câmara dos Deputados - o Projeto de Lei n.…
Lei da Mata Atlântica ou Lei nº 12.651/2012?
Recente despacho do Ministro do Meio Ambiente determinando o afastamento da Lei da Mata Atlântica e a aplicação do Código Florestal nas chamadas…
O princípio da separação dos Poderes na prática
O princípio da separação dos Poderes atribuído a Montesquieu não significa separação dos Poderes em compartimentos estanques, incomunicáveis. No…
Direito Privado em tempos de pandemia, com Flávio Tartuce e Henderson Fürst
No dia 8 de maio de 2020, o professor Flávio Tartuce participou da live "Direito Privado em Tempos de Pandemia", realizada em conjunto com Henderson…
Crise do coronavírus e responsabilidade por perdas na renda fixa
A atual crise decorrente da pandemia provocou prejuízos em uma minoria dos fundos de renda fixa (art. 109 da Instrução CVM 555, de 17-12-2014). Quem…
Judiciário invasivo e ofensa à Constituição
Há uma conhecida máxima cheia de ironia segundo a qual nada está tão ruim que não possa piorar. Com o povo sofrendo com a devastadora pandemia da…
Como ficará a expertise de obras de arte? O mundo depois da COVID-19
por Marcílio Toscano Franca Filho[1] e Gustavo Tanouss[2] A pandemia de coronavírus vem provocando uma profunda crise de liquidez na economia…
Livre iniciativa em época de COVID-19
Diante da pandemia mundial de COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde, diversas economias de países afetados pela doença estão…
O Júri pode julgar crime de menor potencial ofensivo?
O crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, se o suicídio não se consumar ou se não houver lesões graves ou gravíssimas, tornou-se…