PEC do Orçamento de Guerra: live com Marcus Abraham e Danielle Candido de Oliveira
Foi promulgada pelo Congresso Nacional a PEC do Orçamento de Guerra. A matéria foi aprovada pela Câmara e permite que o orçamento e os gastos…
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Acesso à Justiça e Sessões Virtuais em tempos de COVID-19
Marcílio Franca & Inês Virgínia Soares A adoção de medidas de contenção e isolamento sociais decorrentes da COVID-19 também tem produzido…
Contratação direta: assista à live com o professor Rafael Oliveira
No dia 05 de maio de 2020, o professor Rafael Rezende Oliveira participou de uma live no Instagram da Editora Método para falar sobre o tema…
As especializações jurídicas e o fenômeno de desprendimento de matéria
Estará o Direito, à semelhança do que se passou com a Filosofia, suscetível de um processo de desprendimento de matéria? No período histórico que…
Coronavírus: como fica o júri após a quarentena? – com Walfredo Campos
No Estado de São Paulo, bem como em outros Estados do Brasil, os julgamentos pelo Júri - de acusados presos ou soltos - estão suspensos, em razão da…
Primeiros e breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa
(Art. 17, §§ 1º e 10-A, da lei 8.429/92, com redação pela lei 13.964/2019) O incentivo ao uso de meios consensuais de solução dos conflitos,…
Interdição ética do trabalho do médico
Chama-se de interdição ética do trabalho do médico o procedimento que permite ao Conselho Regional de Medicina impedir o médico de exercer suas…
A utilização da tecnologia como fator de racionalização do processo
Ressalvadas iniciativas anteriores por parte de alguns tribunais brasileiros, o processo judicial eletrônico foi regulado e tornou-se realidade em…
Controle de convencionalidade e Instituições Essenciais à Justiça
Valerio de Oliveira Mazzuoli[1] Jorge Bheron Rocha[2] Desde o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004 (“Reforma do Judiciário”) foi possível…
É possível judicializar o Auxílio Emergencial?
Tenho respondido a muitas indagações a respeito desse tema, a possibilidade de judicialização do auxílio emergencial criado pela Lei 13.982/2020.…