Protagonismo constitucional do Direito Financeiro
Inequivocamente, o Direito Financeiro tem, a cada dia, conquistado mais espaço nas nossas atenções, além de ser uma área jurídica de forte…
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Possibilidade de retorno ao nome de solteiro ainda na constância da sociedade conjugal
Inserido no contexto dos direitos da personalidade, o nome civil significa, para a maioria, um atributo indissociável da própria dignidade. Trata-se…
Lançamento on-line: Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, com Min. Salomão e Paulo Penalva
No dia 01 de julho, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, com o Ministro Salomão e…
Sôbre o projeto brasileiro do código de navegação
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Processo Penal Feminista: Soraia da Rosa Mendes apresenta as novidades da 2ª edição
Já está pronta a 2ª edição do livro Processo Penal Feminista. Foram feitos vários acréscimos e atualizações, por conta das alterações legislativas…
O relatório conclusivo de investigação policial pelo delegado no procedimento policial
A força probante e informativa do relatório policial de finalização investigativa da autoridade policial no inquérito policial e autos apuratórios de…
Teorias do Direito Administrativo Global e fenômenos normativos de fonte não estatal
O que vem a ser o Direito Administrativo Global (DAG)? Por que “Global”? Há nesse campo algum elemento verdadeiramente inovador a justificar a…
Sociedade por ações e fundos de reserva
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Complexa privatização da Eletrobras
O tão falado programa de privatização que vem de governos anteriores anda a passos de tartaruga, tamanho o apego da classe política na manutenção das…
Infrações aduaneiras na Convenção de Quioto revisada
É inexplicável que ainda se tenha, no direito brasileiro, um regime sancionatório draconiano no comércio exterior, fruto de período autoritário e de…