Rápida análise da reforma da legislação do imposto de renda
O governo de Jair Bolsonaro com grande senso de oportunidade enviou ao Congresso Nacional o seu projeto de reforma da legislação do imposto de renda…
Postagens
Filiação adulterina não contestada pelo pai: impossibilidade de reconhecimento por terceiro
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Remição da execução: aspectos importantes na lei e na jurisprudência
A remição da execução é um instituto previsto no art. 826 do CPC/15, que ocorre quando, no curso da ação, o devedor realiza o pagamento da dívida…
CNPJ transformado em instrumento de cobrança
Chamam-se "sanções políticas" os meios coercitivos e oblíquos usados pelo Fisco para a cobrança de tributos, em desrespeito ao devido processo legal.…
A nova lei de licitações e a acessibilidade
Dando prosseguimento a artigos anteriores, nos quais comentei aspectos inovadores, importantes e interessantes da nova lei nacional de licitações e…
A Inteligência Artificial pode ser inventora?
Muitos têm sido os avanços da Inteligência Artificial (IA) nos últimos anos, o que por um lado desperta fascínio, mas também tem provocado…
Primeiras impressões do projeto de novo código eleitoral
Não é fácil proceder a uma codificação legislativa. Eu o sei por experiência própria, pois já colaborei com uma comissão de reforma do Código Penal.…
Não me vacinem!
Dia 24 de junho de 2021. O céu escandaliza um azul indecente sobre a Capital das Alterosas e são 11:00h. Seria um dia lindo. Um sol sorridente, uma…
Direito Processual Penal: livro é indicado para o Concurso de Delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro
O Concurso para Delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro deve ocorrer no segundo semestre de 2021. Atualmente, o concurso segue na fase de escolha…
Sociedades estrangeiras – autorização para funcionar no Brasil
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…