Infrações aduaneiras na Convenção de Quioto revisada
É inexplicável que ainda se tenha, no direito brasileiro, um regime sancionatório draconiano no comércio exterior, fruto de período autoritário e de…
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Esperança, Coragem e Constituição
Como nos versos de Cazuza, inúmeros pacientes brasileiros "sonham acordado, um jeito de não sentir dor". Não apenas dor, para aqueles que sofrem de…
O ministro e os artistas
Uma das obras-primas de Aldir Blanc, como letrista das composições de João Bosco, é o clássico “O bêbado e a equilibrista”, imortalizado na voz de…
Discriminação algorítmica
Ultimamente muito se tem falado sobre a discriminação algorítmica. Mas isso realmente existe? Em caso afirmativo, como ocorre? Em que medida os…
Reexame necessário e ações civis públicas
No Código de Processo Civil - CPC, o reexame necessário – também conhecido como remessa necessária ou oficial – é tratado no artigo 496, que,…
A produção e a reprodução dos discursos do processo penal na doutrina e na academia
Foi pensando sobre interdições no público e no privado, em desigualdades produzidas por poderes jurídicos e extrajurídicos e, fundamentalmente, em…
Da evicção
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Polêmicas do CPC em 2021: veja como foi o lançamento do livro Comentários ao Código de Processo Civil
No dia 17 de junho, foi realizado o lançamento on-line do livro Comentários ao Código de Processo Civil, com participação dos autores Luiz Dellore,…
Liberdade de vontade como fundamento primeiro da responsabilidade penal
Luiz Regis Prado[1] Luís Roberto Gomes[2] O conceito de liberdade impacta diretamente a teoria do delito e, consequentemente, a responsabilidade…
Direito do Consumidor: prazos que todo(a) advogado(a) deve conhecer
É muito comum, especialmente para advogados em início de carreira, a atuação em causas envolvendo o Direito do Consumidor. Mais recorrente ainda são…