Loteamento urbano inviabilizado pela legislação local
Ao longo de 56 anos ininterruptos de advocacia, sendo 20 anos na advocacia pública, deparamos frequentemente com proprietários de loteamentos…
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Mecanismos de governança na Nova Lei de Licitações
A Lei 14.133/2021, Nova Lei de Licitações – NLL, trouxe inúmeras inovações que impactam a administração pública em todas as esferas. Em artigos…
A interpretação econômico-jurídica da Constituição
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Podem obrigar a inserir na certidão de nascimento que o registrado é portador de Síndrome de Down?
Rodrigo da Cunha Pereira no vídeo abaixo fala sobre a certidão de nascimento de portadores de Síndrome de Down, clique para assistir! Neste vídeo é…
Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
O olhar de Boaventura de Sousa Santos para a trajetória da vida humana em sociedade é ao mesmo tempo holístico e repleto de particularizações. Suas…
Colaboração premiada: quando órgão fracionário desrespeita precedente do Plenário do STF
O instituto da colaboração premiada foi introduzido no Brasil pela Lei nº 12.850/2013, com algumas alterações mais recentes da Lei nº 13.964/2019. Um…
O princípio da separação dos poderes
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Existe alienação parental entre filhos, pais e netos?
Rodrigo da Cunha Pereira no vídeo abaixo fala sobre alienação parental entre filhos, pais e netos, clique para assistir! Existe alienação…
Rafael Oliveira apresenta as diferenças entre seus livros sobre Licitações e Contratações Públicas
Rafael Carvalho Rezende Oliveira neste vídeo fala sobre as diferenças entre os livros Licitações e Contratos Administrativos, 10ª edição, e Nova Lei…
Estados, discriminação de rendas e reforma constitucional
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…