Existe juiz contaminado por prova ilícita? Análise do novo § 5° do art. 157 do CPP
Os magistrados têm plena convicção da sua função e da sua imparcialidade, razão pela qual se uma prova ilícita é descartada, outras provas devem ser…
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O fundo de comércio e sua clientela
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Não é crime errar na interpretação da lei tributária
Tem se tornado comum, notadamente no âmbito de alguns estados-membros, a remessa de representações fiscais para fins penais, de autoridades da…
Inconstitucionalidade da extensão do auxílio-acompanhante para outras formas de aposentadoria
No tema 1.095 o STF decidiu que o adicional de 25%, que é cabível no caso da grande invalidez, não se estende às outras formas de aposentadoria,…
Puzzle Empresarial
Quando você ingressa numa biblioteca, assim como ao ingressar no ambiente de uma editora ou grupo de editoras, adentra-se num plano de conhecimento…
Crimes patrimoniais entre cônjuges e parentes
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Prescrição – Parte 2 | Conversando com o Nucci
O tema deste 78º episódio é Prescrição. Você sabe o que isso significa? Existe crime imprescritível? Como se faz o cálculo da prescrição? A resposta…
A imunidade tributária do imposto de importação na jurisprudência do STF: comentários ao caso das figurinhas de “Pokémon” (ARE nº 1.253.322/SP)
As imunidades tributárias, como se sabe, estão previstas na Seção II (Das Limitações ao Poder de Tributar) do Capítulo I do Título VI da Constituição…
Filosofia do direito e direito penal
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Um intercâmbio em meio à pandemia
A pandemia seguramente adiou os planos de estudar fora de muita gente. Mas veja no texto de hoje como a acadêmica Isabelle Marques de Oliveira, do…